Brasília – O salário mínimo no Brasil deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, representando um aumento de 6,87% em relação ao valor atual de R$ 1.412. A estimativa faz parte do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 26/2024), enviado pelo governo ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 30 de agosto. O documento também prevê um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), uma inflação acumulada de 3,3% e uma taxa de juros média de 9,61% para 2025.
Resumo da Notícia
- Salário Mínimo: Previsto aumento para R$ 1.509.
- PIB e Inflação: Crescimento de 2,64% e inflação de 3,3% estimados.
- Bolsa Família: R$ 167,2 bilhões previstos para o programa.
- Meta Fiscal: Resultado primário zero para equilibrar receitas e despesas.
Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
A proposta orçamentária de 2025, além de estipular o novo valor do salário mínimo, também estabelece metas importantes para a economia do país. O governo pretende atingir um resultado primário zero, ou seja, as despesas do governo devem ser iguais às receitas, sem necessidade de financiamento adicional.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o projeto antes de sua votação pelo Congresso Nacional. O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da comissão, enfatizou que o debate será democrático, garantindo espaço para as posições tanto do governo quanto da oposição. Ele destacou que a estabilidade econômica e o desenvolvimento pleno não serão comprometidos.
Ajustes Fiscais e Medidas Complementares
O Ministério da Fazenda divulgou na semana passada que poderá ser necessário adotar medidas adicionais para manter o equilíbrio fiscal. Entre as medidas sugeridas estão o aumento na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a retenção de Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP). Essas ações podem gerar R$ 17,9 bilhões em receitas adicionais em 2025.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator-geral do Orçamento, indicou que espera um debate intenso sobre a proposta, afirmando que fará uma análise detalhada dos números. Ele ressaltou que o orçamento deve refletir as prioridades da sociedade, com foco em educação e saúde, setores considerados essenciais para o desenvolvimento social.
Aumento Real do Salário Mínimo
O aumento do salário mínimo para R$ 1.509 será calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do PIB de 2023. A proposta busca garantir um ganho real para os trabalhadores, acima da inflação.
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Despesas e Receitas Previstas
O orçamento total para 2025 é estimado em R$ 5,87 trilhões, sendo R$ 2,77 trilhões destinados a despesas financeiras, como pagamento de dívidas, e R$ 2,93 trilhões para despesas primárias, incluindo aposentadorias, pensões e salários. A receita primária total prevista é de R$ 2,91 trilhões, com uma parte significativa sendo transferida para estados e municípios.
Perguntas Frequentes sobre o Orçamento de 2025
Qual será o valor do novo salário mínimo em 2025?
O salário mínimo está previsto para ser de R$ 1.509.
Quais são as principais metas econômicas para 2025?
O governo prevê um crescimento do PIB de 2,64%, uma inflação de 3,3% e uma taxa de juros média de 9,61%.
Como o governo pretende atingir a meta fiscal de zero?
A meta será alcançada equilibrando receitas e despesas, conforme o novo regime fiscal.
Quais áreas receberão mais recursos no próximo ano?
Saúde e educação terão aumentos nos orçamentos, com R$ 227,8 bilhões e R$ 113,6 bilhões, respectivamente.
