Brasília – A rede social X (antigo Twitter) indicou nesta sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil, em resposta à ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de O Globo.
A medida atende à exigência do ministro Alexandre de Moraes, que determinou um prazo de 24 horas para que a plataforma comprovasse a nomeação, condição para a possível retomada das atividades no país.
Resumo da Notícia
- Quem: Rede social X, Alexandre de Moraes, Rachel de Oliveira Villa Nova
- O quê: Nomeação de representante legal no Brasil
- Onde: Brasília, Brasil
- Por quê: Exigência do STF para encerrar o bloqueio da plataforma
Nomeação e cumprimento de ordens judiciais
A rede social X indicou Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil, mesma função que a advogada já havia desempenhado antes da suspensão da plataforma no país. A nomeação foi enviada ao STF por meio dos advogados Sérgio Rosenthal e André Giaccheta, que destacaram o compromisso da empresa em atender às ordens da Justiça.
A decisão de nomear um representante ocorre após o prazo de 24 horas dado pelo ministro Alexandre de Moraes, que exigiu a comprovação da nomeação como parte do processo de retomada das atividades do X no Brasil.
Suspensão da plataforma e multas impostas
A rede social está com suas atividades suspensas no país desde o final de agosto, após descumprir ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis e à falta de um representante legal no Brasil. Além de nomear Rachel Villa Nova, o X também precisou cumprir outras determinações, como a suspensão de contas que espalhavam desinformação e o pagamento parcial de multas aplicadas pelo STF.
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Apesar dos avanços, a empresa ainda precisa pagar uma multa de R$ 5 milhões, imposta por Moraes devido ao descumprimento anterior das ordens judiciais. Segundo o ministro, houve uma ação deliberada para burlar a suspensão, o que resultou na aplicação da multa.
A rede social também deverá comprovar que não utiliza mais servidores da Cloudflare, conforme solicitado pela Justiça, e apresentar documentos à Junta Comercial como parte das exigências legais.
Perguntas Frequentes sobre o Bloqueio do X no Brasil
Por que o X foi suspenso no Brasil?
A rede social foi suspensa por descumprir ordens judiciais, como o bloqueio de perfis envolvidos na propagação de desinformação e por não ter um representante legal no país.
Quem foi nomeada como representante legal do X no Brasil?
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi nomeada representante legal da plataforma, cargo que já havia ocupado antes da suspensão.
O que a rede social precisa fazer para voltar a funcionar no Brasil?
Além da nomeação do representante, a empresa precisa pagar multas pendentes, comprovar que deixou de usar servidores da Cloudflare e atender outras exigências judiciais.
Quando a rede social voltará a funcionar no Brasil?
A volta do X depende do cumprimento de todas as exigências feitas pelo STF, como o pagamento da multa e a suspensão de perfis acusados de desinformação.
