Fortaleza – O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (26) que o governo estadual suspenda o acordo de transferência de terras na Vila de Jericoacoara para a empresária Iracema Correia São Tiago, que alega ser dona de 80% da área. O MPCE sugere que a transação seja interrompida até que uma investigação mais aprofundada determine a legitimidade dos registros de propriedade apresentados.
Na recomendação enviada ao Governo do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) e ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), o MPCE questionou o aumento significativo na área registrada como propriedade da empresária, que teria passado de 441,04 hectares para 924,49 hectares.
Dúvidas sobre a titularidade reforçam necessidade de suspensão
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também expressou preocupações sobre a integridade e validade dos registros apresentados, o que reforça a necessidade de uma investigação para esclarecer a situação e evitar possíveis irregularidades.
Prefeito de Jijoca de Jericoacoara contesta acordo
O prefeito eleito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Cezar (PP), também se posicionou contra a transferência das áreas para a empresária. Em entrevista ao colunista Carlos Madeiro, do UOL, ele afirmou que já acionou o Ministério Público Federal (MPF) para tentar anular o acordo e garantiu que não permitirá que Iracema Correia São Tiago assuma a posse das terras. “Eles podem até tentar ganhar, mas eles nunca vão assumir”, declarou Cezar.
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Perguntas Frequentes sobre a Suspensão da Transferência de Terras em Jericoacoara
Por que o MPCE recomendou a suspensão da transferência de terras?
O Ministério Público recomenda a suspensão para garantir que uma análise completa seja feita sobre a titularidade e legitimidade dos registros de propriedade apresentados pela empresária.
O que motivou o questionamento do aumento de área registrada?
O aumento significativo de 441,04 hectares para 924,49 hectares levantou suspeitas sobre a autenticidade dos registros, o que motivou a necessidade de investigação.
Qual o posicionamento do prefeito de Jijoca de Jericoacoara sobre o caso?
O prefeito Leandro Cezar é contra a transferência e já acionou o MPF para anular o acordo, afirmando que não permitirá que a empresária tome posse das terras.
