Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoveu 17 juízes ao cargo de desembargador nesta segunda-feira (9), durante votação do Órgão Especial no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo.
A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, acompanhou o evento. A posse dos novos desembargadores acontecerá no dia 19 de dezembro, às 14h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
As promoções derivaram de aposentadorias e da Lei nº 10.515/2024, que converteu cargos de juiz regional em cargos de desembargador, ampliando a composição do tribunal.
Lista dos novos desembargadores
A nomeação dos magistrados seguiu critérios de antiguidade e merecimento:
- Maria da Penha Nobre Mauro – Merecimento (1º cargo)
- Antônio Marreiros da Silva Melo Neto – Antiguidade (2º cargo)
- Álvaro Henrique Teixeira de Almeida – Merecimento (3º cargo)
- Carlos Alberto Machado – Antiguidade (4º cargo)
- Márcia Alves Succi – Merecimento (5º cargo)
- Sergio Wajzenberg – Antiguidade (6º cargo)
- André Ricardo de Franciscis Ramos – Merecimento (7º cargo)
- Paulo Assed Estefan – Antiguidade (8º cargo)
- Débora Maria Barbosa Sarmento – Merecimento (9º cargo)
- Luiz Alberto Carvalho Alves – Antiguidade (10º cargo)
- Marcel Laguna Duque Estrada – Merecimento (11º cargo)
- Maria Paula Gouvêa Galhardo – Merecimento (13º cargo)
- Isabela Pessanha Chagas – Antiguidade (14º cargo)
- José Cláudio de Macedo Fernandes – Merecimento (15º cargo)
- Maria Aglaé Tedesco Vilardo – Antiguidade (16º cargo)
- Rosa Maria Cirigliano Maneschy – Merecimento (17º cargo)
- Cláudia Nascimento Vieira – Antiguidade (18º cargo)
Mudanças impulsionadas por novas leis
A aprovação da Lei nº 10.515/2024, publicada em setembro, permitiu a transformação de cargos e atendeu à demanda por maior estrutura judiciária. Além disso, as vagas ocuparam postos deixados por Carlos Azeredo de Araújo e Rosita Maria de Oliveira Netto, magistrados aposentados.
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