Brasília – O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que irá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido inclui o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar de embaixadas, com o objetivo de evitar uma possível fuga do país.
A solicitação ocorre após o anúncio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, de que se licenciará temporariamente do cargo e permanecerá nos Estados Unidos. Ele alegou perseguição política e medo de ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Medidas cautelares solicitadas ao STF
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Lindbergh Farias afirmou que a decisão de Eduardo Bolsonaro de permanecer no exterior pode ser um indicativo de que o ex-presidente também considera a possibilidade de fuga. Farias destacou que tal atitude poderia gerar revolta na população, que espera julgamento e punição pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
O PT já havia encaminhado um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de março, solicitando medidas para garantir a punição de Bolsonaro caso ele seja condenado pela tentativa de golpe. As medidas cautelares visam evitar que o ex-presidente deixe o país e prejudique o andamento dos processos judiciais.
Justificativa de Eduardo Bolsonaro
No vídeo, Eduardo Bolsonaro justificou sua decisão de permanecer nos Estados Unidos, afirmando que não pretende se submeter ao que chamou de “regime de exceção”. Ele mencionou que buscará “sanções aos violadores de direitos humanos” e criticou a postura do ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de ser responsável por sua situação. Além disso, Eduardo Bolsonaro citou Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, ao afirmar que “não se combate uma ditadura estando dentro dela”.
Eduardo também expressou seu temor de ser preso por ordem de Alexandre de Moraes, que o acusa de cometer crime contra a soberania nacional ao criticar o Judiciário brasileiro fora do país.
Declarações de Bolsonaro
Durante um evento sobre o Holocausto, Jair Bolsonaro se emocionou ao comentar a licença de Eduardo Bolsonaro. O ex-presidente expressou seu respeito e admiração por Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e demonstrou a esperança de que Trump continue a apoiar seu filho.
Bolsonaro também comparou a situação de seu filho à luta contra o “nazifascismo” no Brasil. Visivelmente emocionado, o ex-presidente declarou: “Para que o mal vença, basta que os bons se omitam. Hoje está sendo um dia marcante para mim. O afastamento de um filho. Mas um filho que se afasta mais do que por um momento de patriotismo. Se afasta para combater algo parecido com o nazifascismo que cada vez mais avança em nosso país.”
Entenda o caso: As medidas cautelares contra Bolsonaro
- Lindbergh Farias apresentou ao STF pedido para aplicação de tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro.
- O objetivo é evitar a fuga do ex-presidente, após o anúncio de Eduardo Bolsonaro de que se licenciará e permanecerá nos Estados Unidos.
- As medidas cautelares solicitadas incluem a proibição de Bolsonaro de se aproximar de embaixadas.
- O PT já havia feito um pedido à PGR sobre a punição de Bolsonaro pela tentativa de golpe em 2023.
- Eduardo Bolsonaro alegou perseguição política e medo de prisão por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
