Damares Alves, senadora pelo Republicanos-DF, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 1.000 por danos morais à jornalista Vera Magalhães. A decisão veio após Damares afirmar que Vera teria rido de um estupro sofrido por ela na infância.
A declaração ocorreu em entrevista à rádio BandNews em 2022, quando Damares disse: “A Vera é uma vergonha. Você sabe o que ela fez comigo? Ela riu do meu estupro de criança, aos seis anos de idade”. A fala referia-se a um comentário feito por Vera em 2018 sobre um vídeo em que Damares relatava ter visto Jesus Cristo em um pé de goiaba.
Entenda o caso
Em 2018, Vera Magalhães comentou um vídeo em que Damares relatava uma experiência religiosa ligada a um abuso sexual na infância. Posteriormente, Vera se retratou publicamente, afirmando desconhecer o contexto do relato.
Apesar da retratação, Damares voltou ao assunto em 2022, durante o período eleitoral, reafirmando que Vera havia “zombado” do episódio traumático. A juíza Fabiana Marini, responsável pela sentença, afirmou que Damares extrapolou os limites da liberdade de expressão ao fazer “imputações falsas” e ignorar a retratação de Vera.
Repercussão jurídica
Os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, que representam Vera Magalhães, celebraram a decisão. “Esta é mais uma condenação em que foi reconhecida a ilegalidade de condutas de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que, no contexto eleitoral de 2022, tentaram descredibilizar Vera — sem sucesso”, afirmaram.
A senadora Damares Alves, que ainda pode recorrer da decisão, afirmou que não divulgou fake news e que os comentários da jornalista foram “jocosos, desproporcionais e ofensivos”.
