Brasília, 11 de junho de 2025 – A Primeira Turma do STF formou maioria para rejeitar o recurso da bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O que levou o STF a negar o recurso?
A decisão veio com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que mantiveram a condenação de Débora Rodrigues, figura simbólica do bolsonarismo radical por ter pichado com batom a estátua da Justiça, em frente à sede do Supremo. Faltam apenas os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, mas a maioria já está consolidada.
A defesa alegava que a condenação desconsiderou a confissão da ré, o tempo já cumprido em prisão preventiva, além de atividades ressocializadoras, como leitura e cursos. Moraes rebateu que o recurso em questão não é apropriado para rever sentenças, e que essas alegações ainda poderão ser analisadas no processo de execução penal.
O bolsonarismo vendeu uma mártir. O STF viu uma cúmplice.
“Débora do Batom” virou meme, mártir e símbolo da suposta “injustiça” contra os presos do 8 de Janeiro nas redes bolsonaristas. Mas, segundo o STF, ela não foi apenas uma manifestante caricata, mas atuou ativamente para tentar depor o governo eleito.
Em vídeos e depoimentos reunidos pelo Ministério Público, Débora aparece incentivando a invasão, participando de vandalismo interno e instigando outros golpistas. Não se trata, como sugere a extrema-direita, de uma simples “pichação com batom”.
Desde março, ela cumpre prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e de conceder entrevistas.
A narrativa da extrema-direita enfrenta o rigor da Justiça
Enquanto deputados bolsonaristas usam o caso de Débora como símbolo de “perseguição”, a Justiça vê nela um exemplo de ação coordenada para fragilizar o Estado Democrático.
Alexandre de Moraes, relator do processo, tem reiterado que os atos de 8 de Janeiro não foram espontâneos, mas sim planejados, financiados e estimulados por lideranças antidemocráticas. O julgamento de Débora, nesse contexto, é visto como pedagógico.
Quem lucra com a narrativa da “Débora injustiçada”?
A mitificação de figuras como Débora serve a diversos interesses ideológicos e econômicos:
- Influenciadores bolsonaristas lucram com a vitimização dela em lives, vaquinhas e vendas de produtos “patriotas”;
- Políticos da extrema-direita tentam usá-la para reforçar a narrativa de perseguição judicial;
- Grupos golpistas organizados a utilizam como símbolo para tentar deslegitimar as decisões do STF e gerar comoção.
O Carioca Esclarece
Débora foi condenada por ações além da pichação, incluindo incitação, vandalismo e apoio à tentativa de golpe. A confissão e os cursos podem ser considerados na execução da pena, mas não anulam a condenação.
Entenda o Caso
Quem é “Débora do Batom”?
É Débora Rodrigues dos Santos, presa nos atos golpistas de 8 de janeiro e famosa por pichar a estátua da Justiça com batom vermelho.
Ela foi condenada por pichar uma estátua?
Não. A condenação inclui invasão, depredação, incitação ao golpe e associação criminosa. A pichação foi um símbolo, não o crime principal.
O STF pode rever essa decisão no futuro?
Sim, em fase de execução penal, sua defesa pode pedir redução de pena com base em bom comportamento, leitura e cursos.
