Brasília, 10 de julho de 2025 — O governo Lula estuda cassar patentes como retaliação à tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros. A medida, comunicada por Trump em carta ofensiva, acendeu uma crise diplomática.
Brasil reage à ofensiva de Trump
A decisão do governo dos Estados Unidos de sobretaxar em 50% todas as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto colocou em estado de alerta o Palácio do Planalto. A medida foi anunciada em carta pessoal do presidente Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e provocou reações imediatas na cúpula do governo brasileiro.
O documento, segundo o Itamaraty, contém acusações infundadas, críticas à atuação do Judiciário e menções diretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump alega “tratamento hostil” dado a empresas norte-americanas e reclama da condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
Em resposta, o Brasil estuda um pacote de retaliações que inclui a quebra de patentes de medicamentos e tecnologias, aumento de impostos sobre bens culturais norte-americanos — como filmes e livros — e revisão de acordos comerciais.
Quebra de patentes volta ao centro da política internacional
A possível cassação de patentes é uma resposta diplomática rara, mas não inédita. Desde o embate global por vacinas na pandemia, a medida vem sendo defendida por países do Sul Global como instrumento de soberania.
Com o gesto, o governo brasileiro envia um recado direto: não aceitará submissão econômica disfarçada de diplomacia. O Planalto ainda avalia se deve intensificar o comércio com Europa e Ásia para reduzir a dependência de Washington.
Carta de Trump agrava tensão entre os países
A correspondência do presidente norte-americano foi devolvida oficialmente ao encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, em ato simbólico liderado pela diplomata Maria Luísa Escorel.
O Itamaraty desmentiu dados apresentados na carta, como o suposto superávit brasileiro com os EUA. Também classificou o tom como “inaceitável para relações entre países soberanos”.
Apesar da gravidade do episódio, o governo brasileiro optou por não chamar de volta a embaixadora Maria Luiza Viotti — uma sinalização de que busca conter a escalada da crise, sem abdicar de uma resposta firme.
A sombra de Bolsonaro e o pano de fundo do 8 de Janeiro
Um dos pontos mais sensíveis da carta de Trump é a defesa explícita de Jair Bolsonaro, que responde a processo no STF por tentativa de golpe de Estado. O julgamento do ex-presidente está previsto para ocorrer até setembro.
Ao citar o caso como justificativa para as tarifas, o governo norte-americano rompe com a tradição diplomática de não interferência em questões internas. O Planalto reagiu com veemência, classificando o gesto como “inadmissível”.
Retaliação será calibrada para proteger indústria nacional
A decisão final sobre as contramedidas será anunciada antes de 1º de agosto. Segundo interlocutores de Lula, a resposta será dura, mas calculada — com foco em preservar empregos e a cadeia produtiva brasileira.
Há um consenso interno de que o Brasil deve assumir protagonismo em fóruns internacionais e reforçar laços comerciais com países da União Europeia, da Efta e do Sul Global.
O Diário Carioca Esclarece
- Quebra de patentes: permite ao Brasil liberar o uso de tecnologias protegidas por empresas estrangeiras, especialmente na área farmacêutica.
- Efta: bloco europeu composto por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
- Carta devolvida: ato simbólico e diplomático para demonstrar repúdio formal ao conteúdo de uma comunicação oficial.
- Retaliação tarifária: instrumento legal previsto na OMC para equilibrar relações comerciais em casos de medidas hostis.
FAQ (Perguntas Frequentes)
Por que os EUA impuseram tarifas ao Brasil?
Segundo Trump, por razões políticas ligadas ao tratamento dado a Bolsonaro e empresas americanas.
O Brasil pode mesmo cassar patentes?
Sim, a lei brasileira permite a quebra de patentes em casos de interesse público e soberania nacional.
O que está em jogo com essa crise?
O equilíbrio das relações diplomáticas, a autonomia da política externa brasileira e o comércio internacional.
