A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar não desempenhou papel central na trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso integra o chamado núcleo 1 do inquérito, que reúne ex-integrantes do alto escalão acusados de conspirar contra o sistema democrático brasileiro.

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Defesa contesta acusação da PGR
Última etapa antes do julgamento
Réus do núcleo 1 da trama golpista

Defesa contesta acusação da PGR

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Heleno apoio a medidas que buscavam desacreditar o sistema de Justiça, a votação eletrônica e iniciativas articuladas pelo ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, então subordinado à pasta. Segundo a acusação, as ações visavam “construir estratégias para enfraquecer as instituições”.

No entanto, os advogados do general sustentam que as provas colhidas durante o processo “afastam qualquer hipótese de protagonismo” de seu cliente. “Uma análise detida dos fatos narrados na denúncia revela que a conduta do general Heleno foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo elementos que indiquem relevância causal para o êxito da empreitada criminosa”, diz a manifestação.

Última etapa antes do julgamento

O documento da defesa foi protocolado junto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no prazo final de 15 dias estabelecido pelo STF. O período para entrega das alegações termina nesta quarta-feira, às 23h59. Essa fase processual representa a última oportunidade para os réus se manifestarem antes do julgamento, que poderá resultar em absolvições ou condenações.

Além de Bolsonaro e Heleno, também devem apresentar alegações finais os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. O tenente-coronel Mauro Cid, que optou por colaborar com as investigações, já entregou seu posicionamento no mês passado.