O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou novo recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, e manteve sua condenação de 14 anos de prisão. A cabeleireira pichou a estátua da Justiça, em frente à sede da Corte, com a frase “Perdeu, mané” durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Defesa tentou reduzir pena
A defesa alegou que o gesto teria caráter simbólico e que Débora acreditava estar exercendo “direito à livre manifestação”. O advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior afirmou que a acusada não tinha consciência de que escrever com batom poderia resultar em acusações de golpe de Estado e associação criminosa armada.
O pedido se baseou no recurso de embargos infringentes, que pode ser utilizado quando há divergência de votos em uma condenação. O argumento citou os ministros Luiz Fux, que defendeu pena de um ano e seis meses, e Cristiano Zanin, que sugeriu 11 anos.
Recurso rejeitado por Moraes
Ao negar o pedido, Moraes explicou que o recurso só se aplica quando há pelo menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu no caso. Zanin divergiu apenas quanto ao tamanho da pena, sem questionar a condenação.
A frase deixada por Débora remete à resposta dada pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a um apoiador de Jair Bolsonaro em Nova York, em 2022: “Perdeu, mané”.
Contexto político e próximos julgamentos
A decisão marcou a primeira divergência pública envolvendo Moraes na Primeira Turma do STF, fato interpretado por aliados de Bolsonaro como sinal de possíveis tensões internas durante o julgamento do próprio ex-presidente, marcado para ocorrer entre 2 e 12 de setembro.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram em centenas de condenações por crimes contra a democracia. A pena de Débora do batom segue como um dos exemplos mais emblemáticos da responsabilização dos envolvidos.
