A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo 1 da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Serão realizadas sessões entre 2 e 12 de setembro, com duração total prevista de 27 horas.
O julgamento de Jair Bolsonaro no STF, que se inicia em 2 de setembro, poderá ser acompanhado ao vivo por diferentes meios, como o Diário Carioca.
O público geral selecionado terá acesso via telão na sala da Segunda Turma, enquanto advogados e profissionais da imprensa acompanharão presencialmente na Primeira Turma.
Além disso, transmissões ao vivo das sessões e análises serão disponibilizadas por portais de notícias, canais de TV aberta e paga, e nas redes sociais de veículos jornalísticos confiáveis, garantindo que cidadãos interessados em acompanhar o caso possam ter acesso em tempo real às decisões e debates do Supremo Tribunal Federal.
O Partido dos Trabalhadores pretende retransmitir o julgamento de Bolsonaro diariamente na TV do PT e também nas redes sociais oficiais da sigla. O partido estuda a participação de comentaristas.
Estrutura e logística do julgamento
Foram recebidos 3.357 pedidos de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente as sessões, mas apenas 1.200 serão contempladas devido à limitação de espaço.
O público assistirá ao julgamento via telão na sala da Segunda Turma, enquanto advogados e imprensa ocuparão a Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento.
A Corte marcou 150 lugares por sessão e disponibilizou seis sessões extras para garantir que o caso seja analisado com profundidade. Cada sessão tem horários definidos:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira: 9h às 12h e 14h às 19h (Extraordinárias)
Réus do núcleo 1 e crimes investigados
Além de Jair Bolsonaro, o núcleo 1 inclui:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e Casa Civil, candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Eles respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Provas reunidas pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) documentou ações da organização criminosa entre julho de 2021 e janeiro de 2023:
- Lives e reuniões com ataques às urnas eletrônicas sem provas;
- Manuscritos, planilhas e arquivos digitais revelando planos de desacreditar o processo eleitoral;
- Convocação do Alto Comando do Exército e reuniões estratégicas para impedir a posse do governo Lula;
- Protocolos e mensagens eletrônicas do PL questionando a integridade do sistema eleitoral;
- Planejamento das operações militares “Punhal Verde Amarelo” e “Copa 2022”;
- Imagens e registros da destruição dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a sequência de atos comprova a existência de uma organização criminosa estruturada e hierárquica, voltada à ruptura do Estado Democrático de Direito.
Fase de alegações e defesa
Durante interrogatórios, os réus negaram qualquer participação em golpe de Estado, sustentando que a denúncia da PGR é injusta.
No entanto, a Procuradoria destacou que a materialidade dos crimes é “incontroversa” e baseada em provas públicas e documentadas.
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, garantindo análise detalhada de cada acusação.
