Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) articula uma reação a uma possível aprovação no Congresso Nacional de um projeto que anistia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Ministros da Corte discutem um contra-ataque. Eles usariam o julgamento sobre a inconstitucionalidade das emendas parlamentares como instrumento de pressão política contra o Legislativo. A adesão de partidos do Centrão à pauta da anistia acendeu o alerta na Corte. A stf anistia golpistas é o novo campo de batalha entre os poderes.
Emendas parlamentares como arma política
A discussão sobre o fim das emendas parlamentares impositivas pode ganhar força no STF. O mecanismo obriga o governo a liberar verbas indicadas por parlamentares, em um sistema que tem sido questionado por falta de transparência. O tema já está em análise no STF em ações relatadas pelo ministro Flávio Dino. O magistrado chegou a suspender o pagamento das verbas em agosto de 2024 para exigir clareza em sua distribuição. A discussão se tornou um instrumento de pressão do Judiciário contra a política do Congresso Nacional e o poder econômico que rege a aprovação de leis.
O Judiciário em defesa da democracia
Paralelamente, ministros do STF têm enviado recados a líderes do Congresso de que a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito seria considerada inconstitucional. A Constituição proíbe perdão para crimes que atentam contra a ordem democrática. Para os magistrados, a anistia esvaziaria as responsabilidades legais em um dos episódios mais graves da história recente do Brasil. A proposta, apoiada por partidos como União Brasil e PP, beneficia Jair Bolsonaro e todos os envolvidos no 8 de janeiro, mantendo apenas a inelegibilidade do ex-presidente. A Corte Suprema defende que a stf anistia golpistas não pode apagar o crime por uma decisão política.
A articulação dos ministros do STF para usar a pauta das emendas parlamentares é um sinal claro da tensão entre os Poderes. Em vez de uma submissão, o Judiciário indica que usará suas prerrogativas constitucionais para barrar uma medida vista como um retrocesso democrático. A disputa revela que a defesa da democracia contra ações de agentes políticos se tornou uma rotina.
