Morando nos Estados Unidos desde março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já ultrapassou o limite de faltas permitido na Câmara dos Deputados em 2025. Desde o fim de sua licença de 122 dias, em 20 de julho, o parlamentar não registrou presença em nenhuma das sessões deliberativas, mesmo com a possibilidade de participação remota. Levantamento da Casa aponta que, de 32 sessões, ele esteve presente em apenas 13, somando 18 ausências não justificadas, número que representa 56,25% do total. Pela Constituição, deputados que faltam a mais de um terço das sessões sem justificativa podem ter o mandato cassado, decisão que depende da Mesa Diretora.
Nas redes sociais, Eduardo afirma que está sendo “impedido de votar”, alegação não confirmada pelo Legislativo. Segundo aliados, o sistema da Câmara teria bloqueado seu acesso, mas a versão não foi corroborada oficialmente. Em agosto, o parlamentar enviou ofício ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo autorização para exercer o mandato do exterior. A solicitação foi rejeitada. Em entrevista, Motta declarou que não há como admitir atuação parlamentar a partir de outro país, sobretudo quando envolve posições que, segundo ele, prejudicam a economia brasileira.
Eduardo também disse publicamente que não pretende retornar ao Brasil por temer prisão. Ele é investigado por atuar contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou que não renunciará ao mandato, mesmo estando fora do território nacional. A situação abriu impasse no Congresso: enquanto bolsonaristas tentam articular apoio, setores do Centrão evitam se envolver, ampliando o isolamento político do deputado.
O regimento da Câmara prevê que a análise das faltas só ocorra a partir de março do ano seguinte, com base em relatório técnico. Dessa forma, mesmo que Eduardo já tenha ultrapassado o limite constitucional, eventual processo de cassação só poderia avançar em 2026, ano eleitoral. O caso lembra o do ex-deputado Chiquinho Brazão, cassado em abril de 2025 por acumular ausências no ano anterior. A decisão sobre Eduardo será mais um teste político para a Mesa Diretora e pode redefinir a atuação da oposição bolsonarista no Parlamento.
