O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acionou nesta quarta-feira (10/09) a Polícia Federal (PF) para investigar ameaças recebidas pela internet. Segundo seu gabinete, as intimidações se intensificaram após o voto em que defendeu a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
De acordo com nota oficial, milhares de publicações circularam nas redes sociais incitando ataques contra ministros e familiares, além de sugerirem a destruição da sede do STF. A representação pede que os responsáveis sejam identificados e punidos.
O voto de Dino
Na terça-feira (9), Dino votou pela condenação de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e de outros seis acusados. Ele apontou os dois como líderes da ofensiva contra a democracia e destacou que a Constituição proíbe anistia a crimes dessa natureza.
O ministro atribuiu participação secundária ao ex-ministro Augusto Heleno, ao general Paulo Sérgio Nogueira e ao deputado Alexandre Ramagem. A definição das penas, caso a condenação seja confirmada pela Primeira Turma, ocorrerá em etapa posterior.
Rebate a críticas
Durante a leitura de seu voto, Dino respondeu às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que havia acusado o ministro Alexandre de Moraes de “tirania”. Dino afirmou que as críticas não têm fundamento e ressaltou a importância de defender a Constituição.
Antes dele, Moraes, relator do processo, já havia se manifestado pela condenação de todos os acusados com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento segue em andamento.
Contexto internacional
A repercussão no STF coincidiu com protestos massivos no Nepal, marcados por críticas à desigualdade social, à corrupção e às restrições ao uso das redes sociais. Em Katmandu, manifestantes incendiaram prédios públicos, o Parlamento e até a Suprema Corte.
A crise resultou na renúncia do primeiro-ministro Khadga Prasad Oli, pressionado pela juventude conhecida como “Geração Z”. Segundo dados locais, 22% dos jovens nepaleses estão desempregados e um em cada cinco cidadãos vive abaixo da linha da pobreza, cenário que agrava a instabilidade política e econômica do país.