Ao iniciar seu voto nesta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia afirmou que não existe proteção absoluta contra o risco do autoritarismo:
— “Por mais que se cuide de produzir vacinas constitucionais e legais pra se imunizar a sociedade de aventuras ditatoriais, em nenhum lugar do mundo se tem imunidade absoluta contra o vírus do autoritarismo, que se insinua insidioso, destilando o seu veneno, a contaminar a liberdade e direitos humanos”, declarou.
A magistrada destacou ainda que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não foram negadas pelos réus e que os atos de 8 de janeiro de 2023 não podem ser tratados como algo banal:
— “O 8 de janeiro de 2023 não foi acontecimento banal depois de almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, frisou.
Tentativa de golpe e Estado democrático
Ao analisar o núcleo da acusação, a ministra reforçou que a denúncia trata de uma tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito. Segundo ela, a essência da acusação permaneceu intacta durante o julgamento e não houve contestação efetiva por parte das defesas.
Mais antiga integrante da Primeira Turma do STF, Cármen já havia sinalizado anteriormente que considera os atos como tentativa de golpe. Seu voto tende a consolidar a maioria pela condenação de Jair Bolsonaro e outros réus.
Placar parcial no STF
Até o momento, o julgamento está em 2 a 1 contra Bolsonaro:
- Alexandre de Moraes (relator): condenação de todos os réus.
- Flávio Dino: acompanhou integralmente o relator.
- Luiz Fux: pediu a absolvição de Bolsonaro e anulação do processo, mas defendeu condenação de Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Cármen Lúcia é a quarta a votar e deve ser seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que encerrará o julgamento.
