A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) puxou o fio da meada e descobriu uma das maiores imoralidades da política brasileira: o PL está usando dinheiro público do Fundo Partidário para pagar R$ 1 milhão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe e organização criminosa. A parlamentar entrou com ação popular nesta terça-feira (16) para cortar imediatamente esta mamata ilegal.
Bolsonaro recebe como “presidente de honra” – um cargo de fachada sem qualquer função real – mesmo estando preso domiciliarmente desde agosto por condenação de 27 anos pelo STF. Ou seja: o bandido que tentou acabar com a democracia continua recebendo dinheiro do povo para sustentar seu estilo de vida enquanto cumpre pena.
Como funciona o esquema do PL
O esquema é simples e escancarado: o PL criou um cargo fantasma de “presidente de honra” exclusivamente para Bolsonaro. Sem atribuições, sem expediente, sem função. Apenas um título bonito para justificar o desvio de R$ 1 milhão do Fundo Partidário – verba pública destinada a atividades institucionais dos partidos.
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A situação chega ao cúmulo do absurdo porque Bolsonaro está legalmente impedido de exercer atividades político-partidárias devido à prisão domiciliar. Ou seja: mesmo a fachada jurídica é ilegal. É dinheiro público indo diretamente para o bolso de um condenado por crimes contra o Estado Democrático.
Por que é crime em dobro
Primeiro: desvio de finalidade. O Fundo Partidário é para formar lideranças, fazer cursos, manter sedes partidárias – não para pagar salário de ex-presidente preso.
Segundo: ilegalidade manifesta. Um preso não pode exercer cargo partidário remunerado. É como se o PCC abrisse uma vaga de “consultor honorário” para Marcola na cadeia.
Terceiro: enriquecimento ilícito. Bolsonaro já recebeu mais de R$ 1 milhão por um cargo que não existe, para uma função que não exerce, numa condição que impede legalmente qualquer atividade.
Quem são os cúmplices deste crime
Valdemar Costa Neto e toda a cúpula do PL são cúmplices desta máfia. Assinaram os pagamentos, autorizaram as transferências, criaram o cargo fantasma. São tão culpados quanto Bolsonaro por este desvio criminoso de verba pública.
É a mesma gangue que defendia “menos Estado” enquanto mamava nas tetas do governo. Que pregava “austefdade” enquanto desviava milhões para seus líderes. Que falava em “combate à corrupção” enquanto montava esquemas bilionários de rachadinha.
O que Erika Hilton pede na ação
A deputada requer na Justiça Federal:
- Bloqueio imediato de todos os pagamentos a Bolsonaro
- Devolução integral dos R$ 1 milhão já desviados
- Investigação de todos os envolvidos no esquema
- Cassação do registro do PL se comprovado o desvio
É a mais importante ação de combate à corrupção dos últimos anos. Cutuca a ferida mais podre do sistema político: o uso de partidos como máquinas de desvio de dinheiro público.
Por que isso importa para o povo
Enquanto o PL desvia R$ 1 milhão para Bolsonaro, o mesmo partido vota contra:
- Aumento do Bolsa Família
- Investimento em saúde pública
- Moradia popular
- Educação gratuita
É o mesmo dinheiro que falta nas UPAs, nas escolas, nos programas sociais. Cada real que vai para Bolsonaro é um real que some da merenda escolar, do remédio do SUS, do gás de cozinha dos pobres.
