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STF alerta: PEC da Blindagem beneficia facções criminosas e citam caso TH Joias no Rio

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a PEC da Blindagem aprovada pela Câmara não protege apenas políticos corruptos — mas abre caminho para que facções criminosas como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) infiltrem Assembleias Legislativas e o próprio Congresso Nacional com deputados eleitos sob a proteção de um sistema judicial blindado. As informações são do Blog da Andrea Sadi, no G1.

O alerta foi feito por magistrados da Corte em conversas reservadas, citando explicitamente o caso TH Jóias no Rio de Janeiro. Em operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), ficou comprovado que a organização criminosa planejava nomear policiais corruptos para cargos em gabinetes da Alerj — um ensaio para ocupar o poder legislativo com representantes diretos do crime.

A brecha que legaliza o crime organizado

A PEC — articulada pelo Centrão e aprovada com ampla maioria — estabelece que a abertura de processos contra deputados e senadores dependa de autorização do próprio Congresso, em voto secreto. Além disso, amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos e dificulta medidas cautelares.

Para um ministro do STF, a mudança cria um scenario perfeito para que integrantes de facções se elejam e, uma vez no cargo, operem illicitamente com proteção quase total. “Se aprovada, a PEC dará carta branca para que criminosos usem o mandato como escudo”, afirmou uma fonte da Corte.

O caso TH Jóias: um alerta do Rio

A operação que prendeu Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Jóias, revelou planos concretos da facção de infiltrar a Alerj. A estratégia incluía colocar aliados em gabinetes parlamentares, controlar nomeações e influenciar votações. Com a PEC, esse tipo de esquema ganharia proteção legal — e investigações seriam barradas pela própria Casa legislativa.

O caso não é isolado. Em estados como Rio, São Paulo, Amazonas e Ceará, facções já possuem influência em prefeituras e assembleias. A blindagem proposta pela PEC potencializaria esse poder.

Quem votou a favor — e quem lucra com a impunidade

A PEC foi aprovada com 353 votos no primeiro turno. PTPLRepublicanos e União Brasil lideraram a apoio. Apenas PSOL e PCdoB votaram integralmente contra.

No Senado, o presidente da CCJOtto Alencar (PSD-BA), já afirmou que a proposta “não passará de jeito nenhum”. Mas a pressão do Centrão e de partidos aliados ao governo Lula deve manter o tema em choque.

A disputa agora é entre quem quer investigar e punir — e quem quer transformar o Congresso em um quartel-general de impunidade.

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Equipe de jornalistas do Jornal DC - Diário Carioca

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