A Frente Povo Sem Medo (FPSM) convocou para domingo (21), às 14h, no MASP, em São Paulo, o ato “Congresso Inimigo do Povo“. A manifestação tem como objetivo central rejeitar a PEC da Blindagem e qualquer possibilidade de anistia para condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A frente afirma que as propostas em tramitação no Congresso representam um “retrocesso institucional” ao proteger parlamentares e reduzir punições de envolvidos em crimes contra a democracia.
O ato reunirá setores da esquerda, sindicatos e movimentos sociais que se articulam há semanas contra a PEC. Lideranças como Ediane Maria (PSOL), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o MTST já divulgam a convocação em suas redes sociais. A mobilização ocorre no contexto da recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O que está em jogo: blindagem e impunidade
A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16), estabelece que parlamentares só poderão ser investigados criminalmente com autorização do Congresso, em votações secretas. Críticos apontam que a medida cria um sistema de impunidade para políticos corruptos e golpistas.
Paralelamente, avança no Congresso o projeto de anistia para condenados do 8 de Janeiro, que teve urgência aprovada na quarta-feira (17) por 311 votos a 163. A FPSM classifica ambas as medidas como “ataques à democracia”.
Quem organiza e por que importa
A Frente Povo Sem Medo reúne organizações históricas da esquerda brasileira e vem ganhando protagonismo na resistência a agendas conservadoras. O ato no MASP segue uma tradição de manifestações simbólicas no local, que já foi palco de protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff e em defesa da democracia durante o governo Bolsonaro.
A escolha do domingo é estratégica: busca maximizar a participação popular e atrair cobertura midiática antes das decisões cruciais no Congresso na semana seguinte.
O contexto: STF sob pressão
A mobilização ocorre quando o STF enfrenta pressão sem precedentes de setores do Congresso alinhados ao bolsonarismo. Além das ameaças de anistia e blindagem, ministros do Supremo têm sido alvo de campanhas por impeachment e intimidação.
Para os organizadores, o ato é também uma defesa da independência judicial e do Estado Democrático de Direito.
Como será o protesto
O evento contará com:
- Discursos de lideranças políticas e sociais;
- Apresentações culturais;
- Coleta de assinaturas para abaixo-assinados;
- Intervenções artísticas sobre democracia e justiça.
Os organizadores prometem “um ato pacífico, mas firme na defesa da democracia”.
