O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quinta-feira (18) a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia a condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
A decisão consolida a estratégia do Centrão de aprovar um texto de “meio-termo” que reduza penas sem conceder perdão total — uma manobra para evitar veto presidencial e confronto direto com o STF.
Paulinho da Força — que tem interlocução com ministros do Supremo, especialmente Alexandre de Moraes — deverá apresentar seu parecer em até duas semanas. O projeto, que teve urgência aprovada na quarta-feira (17) por 311 votos a 163, seguirá diretamente para o plenário, sem passagem por comissões. Em entrevista à GloboNews, o relator afirmou que buscará “pacificar o país” com um “projeto meio-termo”.
Quem é Paulinho da Força
O novo relator é uma figura-chave no jogo político:
- Próximo do STF: Teve uma condenação revertida por tese de Alexandre de Moraes em 2023;
- Crítico de Lula: Afastou-se do governo após ser preterido na distribuição de ministérios;
- Candidato de centro: Defende uma chapa de centro-direita em 2026 e já apoia Ronaldo Caiado e Ricardo Nunes;
- Transitório: Mantém diálogo com opositores e governistas.
Sua escolha sinaliza que Motta busca um texto que seja aceitável para o STF — ainda que inaceitável para a democracia.
O que esperar do “texto meio-termo”
O projeto original de Marcelo Crivella previa anistia “ampla, geral e irrestrita”. A versão de Paulinho da Força tende a:
- Reduzir penas em vez de perdoar crimes;
- Excluir líderes como Jair Bolsonaro do benefício integral;
- Mantêr alguma responsabilização para crimes graves;
- Criar gradientes de punição conforme o envolvimento.
A estratégia é clara: conceder o suficiente para satisfazer a base bolsonarista, mas não tanto quanto para provocar uma reação institucional intransponível.
O contexto: pressão bolsonarista e cálculo político
A nomeação ocorre sob:
- Pressão da oposição: que exige anistia completa desde a condenação de Bolsonaro;
- Silêncio de Lula: que prometeu veto à BBC mas não se manifestou sobre a urgência;
- Interesse do Centrão: em “virar a página” para negociar outras pautas;
- Temor do STF: que assiste ao Congresso legislar sobre suas decisões.
Hugo Motta justificou a escolha afirmando que “o Brasil precisa de pacificação” — eufemismo para impunidade negociada.
Próximos passos: o jogo perigoso
Paulinho da Força terá duas semanas para:
- Consultar líderes partidários e o STF;
- Apresentar seu substitutivo;
- Conduzir a votação em plenário.
Seu trânsito com Moraes será crucial — mas não garante que o Supremo aceite qualquer forma de anistia a crimes contra a democracia.
A sociedade, que protesta no domingo no MASP, seguirá watching.
