O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei (PL) da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que será apresentado não será uma anistia ampla, geral e irrestrita, como deseja o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível, né? Essa discussão já foi superada ontem, quando o Hugo Motta, presidente da Câmara, teve reunião de mais de três horas com o pessoal do PL. Acho que teremos que fazer uma coisa pelo meio. Isso talvez não agrade nem à extrema direita, nem à extrema esquerda, mas agrada à maioria da Câmara”, declarou Paulinho.
Ponto de divergência sobre o texto
O debate na Câmara gira em torno de quem a anistia deve alcançar. Aliados de Bolsonaro defendem que o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, seja incluído. Por outro lado, Paulinho indica que a proposta deve se concentrar em reduções de penas, não em anistia irrestrita.
“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. Vou conversar com todos para que possamos ter um texto que agrade a todos”, disse o deputado, destacando que buscará diálogo com governadores e bancadas estaduais.
A urgência do projeto foi aprovada na última terça-feira, permitindo que o texto seja votado a qualquer momento no plenário. Ainda há disputa sobre se a medida deve alcançar todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo organizadores e financiadores, ou apenas os manifestantes que participaram do ataque aos Três Poderes em Brasília.
Trama golpista e condenações
O STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes. Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, assim como centenas de manifestantes que depredaram sedes dos Três Poderes.
O Supremo entendeu que Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderirem a um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando permanecer no poder. Entre os planos previstos para anular a eleição de 2022, estava o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
