A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 148/2015, que corta progressivamente a jornada máxima semanal para 36 horas, com dois dias de descanso remunerado preferencialmente aos sábados e domingos.
A proposta agora segue para análise no Plenário em dois turnos e, se aprovada, vai à Câmara dos Deputados.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e o presidente da CCJ, Otto Alencar, comemoraram a vitória da escala 5×2.
A transição ocorre em quatro anos: de 44 para 40 horas no primeiro ano, reduzindo uma hora anual até 36, sem corte salarial e preservando a jornada diária de oito horas com negociações coletivas.
Rogério Carvalho enfatizou benefícios para bem-estar, produtividade e saúde, criticando a escala 6×1 por causar fadiga e acidentes.
Pesquisa do DataSenado mostra que 84% dos trabalhadores veem melhora na qualidade de vida com jornadas menores.
O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), defende ganhos para empresas ao cortar horas extras e gerar empregos, citando sucessos na Espanha e Portugal.
Audiências públicas reuniram governo, empresários, sindicatos e especialistas, respaldando a base técnica.
