A maioria dos brasileiros se posiciona contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na quarta-feira, de acordo com pesquisa do instituto Atlas Intel divulgada nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2025). O texto altera critérios de cálculo e progressão de penas e reduz as punições impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o levantamento, 63,3% dos entrevistados afirmam ser contrários ao projeto, enquanto 34% se dizem favoráveis. Outros 3,3% não souberam responder ou preferiram não opinar. Os dados reforçam a controvérsia em torno da proposta, hoje um dos principais focos de tensão entre Congresso, governo e Supremo Tribunal Federal (STF).
O que prevê o PL da Dosimetria
O projeto promove mudanças relevantes na legislação penal ao reduzir as penas impostas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A diminuição pode variar de um terço a dois terços, conforme o enquadramento do réu.
O texto também cria regras mais flexíveis para a progressão de regime, encurtando o tempo necessário para a passagem do fechado ao semiaberto. Na prática, altera parâmetros usados pelo Judiciário para fixar penas e definir prazos mínimos de cumprimento.
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Essas mudanças levaram críticos a classificar o projeto como uma forma de anistia indireta aos envolvidos nos atos golpistas.
Benefício direto a Bolsonaro e reação política
A proposta é vista como benéfica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no âmbito das ações penais ligadas à tentativa de ruptura institucional. Por esse motivo, o texto foi comemorado por aliados bolsonaristas no Congresso, que defendem a medida como correção de supostos excessos.
No Senado, o projeto foi aprovado por 48 votos a favor e 25 contrários. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já indicou publicamente a intenção de vetar o texto.
A eventual decisão pode abrir novo embate político, caso parlamentares tentem derrubar o veto presidencial.
Opinião pública contrária ao texto
Os números da Atlas Intel mostram que a rejeição ao PL da Dosimetria ultrapassa a marca dos 60%, indicando resistência expressiva em diferentes segmentos da sociedade.
A desaprovação majoritária sugere que o projeto não encontra respaldo amplo fora do ambiente parlamentar, ampliando o desgaste político em torno da proposta.
Metodologia da pesquisa
O levantamento ouviu 18.154 pessoas, por meio do método Atlas RDR, que utiliza recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. A coleta ocorreu entre os dias 10 e 15 de dezembro.
Cenário político mais amplo
Além da avaliação sobre o projeto, a pesquisa trouxe indicadores sobre lideranças políticas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece com desempenho superior ao do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Tarcísio registra 47 pontos de imagem positiva e 48 de negativa, enquanto Flávio Bolsonaro soma 37 pontos positivos e 57 negativos, uma diferença de dez pontos na avaliação favorável entre os dois nomes do campo conservador.
