A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que os deputados bolsonaristas Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) utilizaram cotas parlamentares para bancar “despesas inexistentes” e irregulares, segundo decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Operação Galho Fraco, realizada nesta sexta-feira (19).
A conclusão consta na decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que autorizou a deflagração da Operação Galho Fraco. Segundo a PF, as cotas parlamentares de Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, e de Carlos Jordy teriam sido usadas para cobrir despesas inexistentes e irregulares.
De acordo com a investigação, o esquema de desvio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar contou com a participação de servidores comissionados dos gabinetes dos dois deputados e com o uso de empresas de fachada. A verba é destinada exclusivamente ao reembolso de despesas ligadas ao exercício do mandato.
Os recursos teriam sido sacados e depositados de forma fracionada, sempre em valores inferiores a R$ 9.999, método conhecido como “smurfing”, utilizado para dificultar o rastreamento e despistar mecanismos de fiscalização. Conversas de WhatsApp obtidas pelos investigadores mencionam, inclusive, “pagamento por fora”.
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Em trecho da decisão, Flávio Dino afirma haver elementos indiciários de que os deputados teriam desviado recursos da cota parlamentar por intermédio dos servidores comissionados Adailton Oliveira dos Santos e Itamar de Souza Santana, utilizando empresas como Harue Locação de Veículos LTDA ME e Amazon Serviços e Construções LTDA.
Empresas de fachada e atuação de assessores
O despacho aponta que os valores movimentados pelos assessores são elevados e que podem existir outros vínculos ainda não identificados, após a retirada do sigilo. Diálogos analisados indicam conluio entre Itamar de Souza Santana e Adailton Oliveira dos Santos.
Segundo a decisão, a trama buscaria dar aparência de legalidade à contratação da Harue, que seria de propriedade de fato de Itamar, gerenciada por familiares com o objetivo de receber verbas da Câmara dos Deputados.
A operação
A atual fase da investigação é desdobramento da operação Rent a Car, deflagrada em dezembro do ano passado, que inicialmente mirou assessores dos parlamentares. A partir de mensagens de celular, depoimentos e quebras de sigilo, a PF chegou aos indícios contra os deputados.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, expedidos por Flávio Dino. A operação apura peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Durante as buscas, a Polícia Federal encontrou grande quantidade de dinheiro em espécie em endereços ligados a Sóstenes Cavalcante. Cálculos iniciais indicam cerca de R$ 430 mil em um dos locais.
