O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital um pedido para adoção de recomendações urgentes de enfrentamento à onda de calor dos últimos dias.
O ofício, assinado na noite de sexta-feira (26), trata da “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo”.
O documento foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários, incluindo os da Saúde, nas esferas municipal e estadual.
Segundo o texto, as elevadas temperaturas configuram cenário de risco à saúde e à integridade física da população, “especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica”.
Entre os impactos à saúde, os órgãos citam desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade.
MPF e Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo são sentidos de forma desigual, afetando de maneira desproporcional populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social.
Onda de calor
Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, em escala que vai até 5. Nesse nível, há registro de índices de calor alto, entre 36°C e 40°C, com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos.
No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para sábado (27), a previsão do Alerta Rio indica máxima de 38°C. No domingo (28), a temperatura deve chegar a 40°C, com alívio apenas a partir de segunda-feira (29), ainda com marcas próximas dos 40°C.
O calor excessivo tem levado centenas de pessoas às unidades de saúde. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a rede de urgência registra média de 450 atendimentos por dia.
Os casos mais comuns possivelmente relacionados ao calor incluem tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
No âmbito estadual, o governo alertou os 92 municípios sobre os perigos do calor excessivo.
O fenômeno também atinge grande parte do Brasil, em razão de um bloqueio atmosférico. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para a onda de calor que alcança áreas das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Grupos vulneráveis
No ofício enviado ao estado e ao município, MPF e Defensorias apontam como grupos de risco: crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros; idosos acima de 65 anos; gestantes e lactantes; pessoas com doenças crônicas e com deficiência; trabalhadores ao ar livre e desportistas; indivíduos com restrição de mobilidade e acamados; e a população em situação de rua.
População em situação de rua
O comunicado destaca que protocolo municipal reconhece o agravamento da condição clínica pela vulnerabilidade social, já que essas pessoas ficam mais expostas ao calor extremo, têm maior carga de morbidade e menor acesso a água potável, resfriada e a alimentos adequados.
O MPF, a DPU e a DPRJ lembram que o próprio protocolo orienta medidas como ativação de centros de hidratação na Atenção Primária, pontos de resfriamento com ar-condicionado, ampliação da distribuição de água em locais de acolhimento e extensão de horários de espaços públicos refrigerados ou sombreados.
Recomendação e prazo
Entre as recomendações ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para resgates e a garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.
Os órgãos cobram que estado e município informem em até 24 horas as medidas deflagradas, com indicação precisa de pontos de resfriamento, distribuição de água, unidades de saúde como centros de hidratação, fluxos de atendimento e operações de resgate.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a prefeitura segue o protocolo de proteção para o calor extremo e que a recomendação estadual deve ser avaliada por cada cidade. O governo do estado foi acionado e a reportagem aguarda posicionamento.
