O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A sanção é um desdobramento da ocupação da Mesa Diretora ocorrida em agosto de 2025, episódio que interrompeu as atividades do plenário por cerca de 30 horas.
O parecer, de autoria do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), foi aprovado após uma sessão extensa, marcada por cerca de dez horas de debates acalorados e fortes divergências entre oposição e governo. O relatório conjunto recomendou a punição individual para os três parlamentares, acatada pelo colegiado apesar das tentativas da oposição de adiar ou questionar a condução dos trabalhos.
O Contexto do Motim
A baderna bolsonarista que culminou na ocupação da Mesa em 2025 foi uma estratégia de pressão da oposição para forçar a pauta de temas controversos, como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o protesto, parlamentares permaneceram em esquema de revezamento no plenário, isolado pela Polícia Legislativa, o que intensificou o clima de embate no Congresso.
Reações e Defesa
A votação foi permeada por tensões políticas. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou o processo como “revanchismo”, enquanto a liderança da oposição, representada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), contestou o formato da sessão e o uso de participações remotas.
Os parlamentares punidos mantiveram tom firme. Zé Trovão e Marcel van Hattem reiteraram que repetiriam o ato de ocupação caso considerassem necessário para defender seus eleitores. Marcos Pollon foi além, afirmando que encara a suspensão como uma “medalha”, argumentando que a ocupação foi uma resposta ao descumprimento de acordos políticos.
Cronologia e Status do Processo
| Etapa | Detalhes |
| Evento Gerador | Ocupação da Mesa Diretora (Agosto/2025) |
| Punição Aprovada | Suspensão de 60 dias |
| Relator | Deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) |
| Próximo Passo | Recurso à CCJ (prazo de 5 dias úteis) |
| Última Instância | Plenário da Câmara (em caso de rejeição na CCJ) |
O caminho jurídico ainda não terminou. Os deputados anunciaram que recorrerão da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a sanção seja mantida pelo colegiado, o caso poderá seguir para uma votação final no Plenário da Câmara, onde todos os deputados decidirão o destino dos parlamentares.
