São Paulo – Deputados estaduais de oposição protocolaram nesta sexta-feira (6) um pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite. O pedido acusa o bolsonarista, filiado ao PL, de crimes de responsabilidade, entre eles a violação do direito à segurança pública e da probidade administrativa. A ação ocorre em meio a uma série de abusos e violência policial no estado, com registros que chocaram a população, como casos de abuso de autoridade e letalidade policial.
O pedido de impeachment foi liderado pelo deputado Guilherme Cortez (PSOL), com o apoio de outros 25 parlamentares de partidos como PSOL, PT, PCdoB, Rede e PSB. A denúncia se baseia no artigo 7º da Lei dos Crimes de Responsabilidade, que prevê punições para abusos de poder e a tolerância de superiores com práticas abusivas de seus subordinados.
Alegações contra o secretário
Guilherme Cortez afirmou que Derrite não está apto a exercer a função de secretário de Segurança Pública e criticou o apoio dado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à conduta do secretário e da Polícia Militar. “O governador deveria responsabilizar os envolvidos e não respaldar essas práticas”, destacou Cortez.
Casos recentes geram indignação
Nos últimos 30 dias, 45 policiais militares foram afastados e dois foram presos devido a envolvimentos em abusos. Entre os casos mais comentados, está o de um homem que foi arremessado de uma ponte por um PM na Zona Sul de São Paulo, e o de uma mulher de 63 anos agredida com um golpe de “mata-leão” em Barueri. Ambos os incidentes foram registrados por câmeras e geraram grande indignação pública.
Outro caso, que ganhou repercussão, foi o de um homem morto com 11 tiros pelas costas após furtar produtos de limpeza. O policial envolvido estava de folga no momento do crime e foi preso na última quinta-feira (5).
Governo defende Derrite e anuncia mudanças
Tarcísio de Freitas não pretende substituir Derrite, apesar das críticas. O governador assumiu a responsabilidade pelas falhas da Polícia Militar e afirmou que medidas estão sendo tomadas para melhorar o desempenho da corporação. Entre as mudanças, ele anunciou a ampliação do uso de câmeras corporais pelos policiais, além da reciclagem de 100% do efetivo da PM, com treinamentos revisados e procedimentos operacionais padronizados.
O governador ainda reconheceu que sua visão sobre as câmeras corporais havia mudado. Para ele, esses dispositivos representam uma ferramenta de proteção tanto para a sociedade quanto para os próprios policiais.
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Crescimento da violência policial em SP
Dados do Ministério Público indicam que as mortes cometidas por policiais militares aumentaram 46% até novembro de 2024, em comparação ao ano anterior. A oposição critica o governo estadual, alegando que a violência policial está sendo instrumentalizada para fins políticos. Especialistas em segurança pública, por sua vez, alertam para a necessidade de mais controle e fiscalização sobre as ações da PM.
Análise do pedido de impeachment
O pedido de impeachment será analisado pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), que decidirá se a denúncia será aceita e encaminhada para julgamento.
Assinaram a protocolo os seguintes deputados:
- Ana Perugini (PT);
- Andréa Werner (PSB);
- Beth Sahão (PT);
- Carlos Giannazi (PSOL);
- Donato (PT);
- Ediane Maria (PSOL);
- Eduardo Suplicy (PT);
- Emídio De Souza (PT);
- Enio Tatto (PT);
- Guilherme Cortez (PSOL);
- Jorge Do Carmo (PT);
- Leci Brandão (PCdoB);
- Luiz Claudio Marcolino (PT);
- Luiz Fernando T. Ferreira (PT);
- Márcia Lia (PT);
- Professora Bebel (PT);
- Marina Helou (Rede);
- Maurici (PT);
- Monica Seixas (PSOL);
- Paula da Bancada Feminista (PSOL);
- Reis (PT);
- Paulo Fiorilo (PT);
- Rômulo Fernandes (PT);
- Simão Pedro (PT);
- Teonilio Barba (PT);
- Thainara Faria (PT).
Entenda o caso: Impeachment de Guilherme Derrite
- Por que o impeachment? Acusações de crimes de responsabilidade, incluindo abuso de poder e tolerância a práticas abusivas da PM.
- Quem lidera o pedido? O deputado Guilherme Cortez (PSOL) e 25 parlamentares de partidos da oposição.
- Casos de violência: Aumento de abusos e letalidade policial, com registros de agressões e mortes em confrontos.
- Oposição critica governo: Deputados acusam o governo de Tarcísio de Freitas de respaldar os abusos cometidos pela PM.
- O que será feito? O presidente da Alesp, André do Prado, decidirá sobre o andamento da denúncia.
