Brasília – O aumento dos chamados “intervalos bíblicos” em escolas públicas e privadas tem gerado discussão sobre os limites entre liberdade religiosa e laicidade do Estado.
Os encontros, organizados por alunos evangélicos, incluem orações, leitura da Bíblia e louvores. Contudo, a presença de pastores e influenciadores religiosos nessas reuniões levanta dúvidas sobre a constitucionalidade da prática.
A Constituição Federal proíbe o favorecimento de qualquer religião por órgãos do Estado. No entanto, advogados destacam que a liberdade religiosa dos estudantes deve ser garantida, desde que não interfira no ambiente pedagógico.
Crescimento dos encontros religiosos
O fenômeno ganhou força através das redes sociais. Influenciadores compartilham imagens de estudantes rezando, chorando e cantando dentro das escolas. Alguns deles chegam a oferecer cursos para ensinar como evangelizar nesses espaços.
Felipe Arantes, de 15 anos, participa de um desses grupos em Recife. Segundo ele, as reuniões acontecem duas vezes por semana com autorização da direção. “A gente canta louvores e lê a Bíblia. Isso fortalece nossa fé”, afirma.
Por outro lado, Nayane Ramos, ex-aluna de uma escola em Natal, relata que uma colega de religião afro-brasileira se sentiu desconfortável com os encontros, mas não denunciou a situação.
Presença de influenciadores religiosos
Missionários com grande alcance digital estão levando pregações para dentro das escolas. Guilherme Batista, com quase um milhão de seguidores, já realizou centenas de eventos religiosos em colégios. Lucas Teodoro, fundador do projeto Aviva School, oferece cursos pagos sobre como evangelizar no ambiente escolar.
Especialistas alertam que essa presença pode afetar a neutralidade das instituições. Para o professor Eulálio Figueira, da PUC-SP, o suporte emocional dos estudantes deve ser feito por profissionais capacitados, não por pregadores. “A escola precisa oferecer acompanhamento psicológico, não discursos religiosos”, pontua.
O papel da legislação
O artigo 19 da Constituição impede que o Estado favoreça ou financie qualquer crença religiosa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) permite o ensino religioso, mas de forma ecuménica, sem privilegiar uma fé específica.
O advogado Álvaro Jorge, da FGV, afirma que diretores podem proibir práticas religiosas dentro da escola se interferirem na rotina ou gerarem conflitos. “Se um grupo evangélico é permitido, qualquer outro deve ser também. O ideal é que a escola permaneça um espaço de estudo, não de culto”, ressalta.
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Entenda o caso: Intervalos bíblicos nas escolas
- O que são? Reuniões religiosas organizadas por alunos durante os recreios.
- Onde ocorrem? Em escolas públicas e privadas de várias regiões do Brasil.
- Por que geram polêmica? A presença de influenciadores religiosos levanta dúvidas sobre a laicidade do Estado.
- O que diz a lei? A Constituição proíbe o favorecimento de uma religião pelo Estado, mas garante liberdade de crença.
- O que dizem especialistas? Psicólogos e professores alertam que a presença de pregadores pode influenciar alunos vulneráveis.
