STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Estratégia foi criada para estimular as empresas a cumprirem os ODS, assumindo compromissos públicos com as metas de 10 Movimentos de Meio Ambiente, Direitos Humanos, Trabalho, Educação e Anticorrupção.
Estudo foi realizado com base nos dados de 2023 e destaca o crescimento
da produção, consumo, exportação e geração de empregos no setor. Anuário teve apoio da ABIR.
Amazônia, Pantanal, RS, interior paulista… Extremos climáticos apontam a um “decênio decisivo”, diz o pensador. O ponto de não retorno aproxima-se. E freá-lo requer outro paradigma de consumo e romper de vez com os sistemas predatórios no campo
O virtual estabeleceu-se como ambiente de serviços sexuais mediados por plataformas. Agora, de forma unilateral, empresas alteram contratos e prejudicam profissionais com bloqueio de contas e pagamentos – e ampliam sua informalidade
