Brasília – 3.ago.2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de analisar a denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, além de julgar o caso do assassinato de Marielle Franco, sete anos após o crime. A Corte também se prepara para uma mudança em sua presidência em setembro.
Julgamento do golpe deve começar em setembro
A Primeira Turma do STF deve iniciar em setembro o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. A acusação foi dividida em quatro núcleos.
O núcleo 1, que inclui Bolsonaro, é o mais avançado e já conta com pedido de condenação formalizado pela PGR. Os demais núcleos, com réus ligados a diferentes fases da articulação golpista, devem ser julgados até o fim de 2025.
A denúncia se baseia em documentos, registros e depoimentos colhidos no inquérito que apurou o planejamento de ações antidemocráticas dentro e fora do governo. Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis e enfrentar penas de reclusão.
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Caso Marielle pode ter desfecho sete anos após o crime
Outro destaque do semestre é o possível julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. Em maio deste ano, a PGR apresentou denúncia formal ao STF contra cinco pessoas, incluindo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão.
A acusação se baseia na delação premiada de Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, e aponta os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, como mandantes. Segundo a investigação da Polícia Federal, o crime teria relação com o posicionamento político da vereadora, que se opunha a interesses fundiários ligados a milícias.
Os demais denunciados são o major Ronald Alves de Paula, que teria monitorado a rotina da parlamentar, e o ex-policial Robson Calixto, apontado como responsável por entregar a arma utilizada no crime. Todos os acusados negaram envolvimento.
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STF terá nova presidência a partir de setembro
O semestre também marca a transição na presidência do STF. O ministro Luís Roberto Barroso deixará o comando da Corte após cumprir mandato de dois anos. O novo presidente será o ministro Edson Fachin, que terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. A posse deve ocorrer ainda em setembro, em data a ser confirmada.
A mudança ocorre em meio ao aumento das tensões institucionais com o governo dos Estados Unidos (EUA), que anunciou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana voltada a punir violações de direitos humanos.
Durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre, realizada na sexta-feira (1º), os ministros defenderam publicamente o colega sancionado, reforçando o discurso de unidade institucional da Corte.
Entenda os julgamentos do STF neste semestre
Por que Jair Bolsonaro será julgado no STF por tentativa de golpe?
A PGR acusa Bolsonaro de liderar um grupo que tentou anular o resultado das eleições de 2022. O julgamento foca no núcleo central da trama, composto por aliados próximos e militares que estariam envolvidos na elaboração de decretos e articulações ilegais para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem são os outros réus na ação do golpe?
Além de Bolsonaro, a denúncia atinge sete pessoas, entre elas ex-ministros, militares e articuladores políticos. Os nomes exatos ainda estão sob sigilo parcial, mas a PGR já pediu condenação para todos os integrantes do núcleo 1.
Qual o papel dos irmãos Brazão no caso Marielle?
Segundo a delação de Ronnie Lessa, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram os mandantes do crime, motivados por interesses contrariados pelas ações parlamentares de Marielle, especialmente sobre terras controladas por milícias.
O que pesa contra Rivaldo Barbosa e outros denunciados?
Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil, teria articulado a execução e garantido cobertura institucional. Já o major Ronald Alves de Paula teria feito a vigilância da vítima, enquanto Robson Calixto forneceu a arma do crime.
Por que os julgamentos acontecem só agora?
As denúncias foram estruturadas com base em novas provas obtidas após cooperação com a Polícia Federal e acordos de delação premiada. O STF decidiu agrupar os casos mais avançados para garantir celeridade e julgamento ainda em 2025.
Desdobramentos institucionais no horizonte
O segundo semestre no STF deve ser marcado não apenas por julgamentos de grande impacto, mas também por redefinições institucionais e possíveis confrontos com autoridades internacionais. O desfecho dos casos envolvendo Jair Bolsonaro e os acusados pelo assassinato de Marielle Franco poderá influenciar diretamente o clima político até as eleições municipais de 2026.
A expectativa é de que o STF mantenha uma linha de atuação centrada na afirmação da ordem democrática e no enfrentamento a crimes políticos. A transição de comando na Corte, somada à repercussão internacional dos julgamentos, reforça o protagonismo do Judiciário neste momento.
