O Brasil registra um alarmante número de violações contra pessoas transgêneros, transexuais e travestis, com mais de 5.200 casos apenas nos primeiros três meses de 2024, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Apesar da criminalização da transfobia desde 2019, a discriminação persiste, demandando ação urgente.
O que você precisa saber
- Brasil registra mais de 5.200 violações contra pessoas transgêneros, transexuais e travestis nos primeiros três meses de 2024.
- Dia da Visibilidade Trans reforça a necessidade de combate à transfobia e promoção da inclusão.
Transfobia em ascensão
Etimologicamente, “trans” refere-se a indivíduos transexuais, transgêneros e travestis, enquanto “fobia” indica aversão. A transfobia engloba atos discriminatórios e intolerância, incluindo violência física, verbal, psicológica e moral contra pessoas trans.
Dia da Visibilidade Trans
Celebrado há 20 anos no Brasil, o Dia da Visibilidade Trans, em 31 de março, destaca a luta por respeito e inclusão. No entanto, a persistência do preconceito e da exclusão do mercado de trabalho demonstram a necessidade contínua de combate à discriminação.
Ação e denúncia
Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, reforça a importância da reparação histórica e da denúncia de violações. Casos de transfobia podem ser reportados anonimamente pelo Disque 100 ou por meio de plataformas online.
Transfobia como crime
Desde 2019, atos transfóbicos são considerados crime pelo STF, com pena de um a três anos de prisão, além de multa. A divulgação ampla desses atos pode resultar em até cinco anos de reclusão. O combate à transfobia demanda ação tanto individual quanto institucional.
