Racismo é Crime
Rio de Janeiro cria Dia de Combate ao Racismo Recreativo
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro estabelece 16 de maio como data para conscientizar sobre o preconceito camuflado de humor
Racismo é Crime
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro estabelece 16 de maio como data para conscientizar sobre o preconceito camuflado de humor
Ação Solidária
Durante todo o dia, foram atendidas mais de 200 famílias, e a iniciativa também proporcionou rodas de conversa com os jovens
Causa Urgente
60% da população brasileira conhece alguém em situação de insegurança alimentar;
Orgulho
Marcha deve reunir milhares de pessoas na praia de Copacabana, no dia 19 de novembro
Desigualdade
Levantamento mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide
Melhora do Sistema
Para o MPRJ, dados representam uma melhora do sistema
Família Solidária
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Direitos Humanos
O diálogo contou com a presença do Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos, em Washington.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira […]
A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela primeira vez pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) para uma eleição de representantes dos colegiados municipais […]
Relatório aponta falta de segurança pública como um dos fatores
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. Eleitores de todos […]
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não […]
28 de setembro é o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. No Brasil, foi iniciado há poucos dias o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização da interrupção voluntária feita até a 12ª semana de gestação, já tendo sido computado, até o momento, o voto favorável da relatora do processo, a ministra […]
O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de 6 mil metros quadrados com quadra de esporte, campo de futebol, salas de aula e espaços para atendimento da população foi inaugurado nesta quarta-feira (27), […]
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu, na última sexta-feira (22), o pai da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, morta durante ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Seropédica, na Baixada Fluminense, no feriado de 7 de setembro. William Silva pediu que os […]
O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz. A condecoração, concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, homenageia pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na área da Justiça. “Esse trabalho […]
Líder do Quilombo Pitanga dos Palmares foi assassinada há um mês
Presidente divulgou mensagem em rede social