Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (26) que o governo brasileiro enviará ao Congresso uma proposta de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
A medida faz parte do pacote de reformas econômicas e será financiada pela taxação adicional sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais, sem causar impacto fiscal nas contas públicas. Haddad garantiu que a reforma vai beneficiar a população de baixa renda, sem prejudicar o equilíbrio fiscal do país.
A proposta é uma das ações previstas para a segunda etapa da reforma tributária, que também inclui a reforma do Imposto de Renda.
O ministro afirmou que a medida será vantajosa para o pequeno empresário e para o comércio local, permitindo que mais pessoas tenham dinheiro disponível para investir em suas atividades.
Como a isenção do Imposto de Renda vai funcionar?
O Imposto de Renda será isento para todos aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês. O governo federal promete que a medida não afetará o orçamento público. De acordo com Fernando Haddad, o custo da isenção será coberto pela taxação maior sobre os rendimentos elevados, ou seja, quem ganha mais de R$ 50 mil por mês pagará mais impostos.
Qual o impacto esperado da medida?
A isenção do Imposto de Renda foi planejada para trazer mais justiça fiscal ao Brasil, especialmente para as classes baixa e média. Segundo o ministro, a medida não causará aumento nos gastos do governo. Ao contrário, a taxação adicional sobre as rendas mais altas ajudará a compensar a perda de arrecadação da isenção. Haddad destacou ainda que a mudança ajudará no crescimento do pequeno comércio e do empresariado local, oferecendo mais dinheiro no bolso da população.
O que faz parte da reforma tributária?
A segunda fase da reforma tributária inclui, além da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, outras mudanças. Haddad mencionou a reforma do consumo, que está sendo regulamentada pelo Congresso e deve trazer mais benefícios para a população. Uma das principais alterações será a isenção de impostos sobre produtos essenciais, como os itens da cesta básica e a carne, impactando positivamente a economia de muitos brasileiros.
O que significa essa reforma para a desigualdade social?
A reforma tributária visa corrigir distorções fiscais que favoreciam as camadas mais altas da sociedade. Haddad afirmou que a isenção do IR e a taxação progressiva sobre as rendas mais altas irão diminuir a desigualdade social, proporcionando uma distribuição de recursos mais justa e equilibrada.
Entenda, tire suas dúvidas sobre a isenção de IR
Quem será beneficiado pela isenção de Imposto de Renda?
A isenção será concedida a todos que ganham até R$ 5 mil mensais. A medida visa aliviar a carga tributária sobre as camadas mais pobres da população.
Como a medida será financiada?
A isenção será bancária com a taxação adicional sobre os rendimentos de quem recebe mais de R$ 50 mil por mês, sem causar impacto nas contas públicas.
Quais são os objetivos da reforma tributária?
A reforma tem como objetivo promover justiça fiscal, diminuindo a desigualdade e beneficiando as classes baixa e média. Além disso, ela visa desonerar itens essenciais da cesta básica e fomentar o crescimento do pequeno comércio.
Quando a medida será implementada?
O governo enviará a proposta ao Congresso e, se aprovada, a medida entrará em vigor em breve.
