Brasília – 9 de dezembro de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se nesta segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir as dificuldades na liberação de emendas parlamentares.
O impasse, causado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça atrasar a aprovação do pacote fiscal.
No início do dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para buscar uma solução que garanta a votação antes do recesso parlamentar.
Decisão do STF bloqueia emendas
A controvérsia começou após o ministro do STF Flávio Dino negar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre novas regras para o repasse de emendas. Haddad afirmou que o acordo discutido com os líderes das Casas Legislativas reflete os anseios dos parlamentares.
Estratégias para garantir a aprovação
Durante a tarde, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com a bancada do PT na Câmara. Ele manifestou confiança na aprovação das propostas ainda nesta semana. Contudo, ele considerou a possibilidade de uma medida provisória para partes do pacote caso o prazo seja ultrapassado.
Críticas do PT ao pacote fiscal
O PT criticou publicamente a proposta de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo elogiando a taxação de super-ricos. Haddad esclareceu que o governo não pretende cortar direitos, mas revisará cadastros e apertará critérios para evitar fraudes e economizar recursos.
“O pacote não busca retirar direitos, mas ajustá-los para garantir maior eficiência e economia”, destacou o ministro, reafirmando que conta com o apoio do PT.
Projeções de economia
Segundo Haddad, o pacote fiscal projeta uma economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026 e R$ 327 bilhões até 2030. Ele destacou que as medidas visam recuperar a confiança no governo e ancorar expectativas econômicas.
“Quem está avaliando os números reconhece que as medidas têm impacto positivo e significativo para o equilíbrio fiscal”, afirmou Haddad.
Entenda o impasse sobre o pacote fiscal
- Decisão do STF: Alterou regras para o repasse de emendas parlamentares.
- Impacto político: Atraso nas negociações e votação do pacote fiscal.
- Medidas em debate: Revisão de critérios do BPC e taxação de super-ricos.
- Estimativas de economia: R$ 327 bilhões até 2030.
- Alternativas do governo: Uso de medida provisória para acelerar aprovação.
