Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutem nesta segunda-feira (17) os ajustes finais na proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). O encontro também conta com a participação do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, e do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Na terça-feira (18), o governo pretende enviar ao Congresso Nacional o projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, esses contribuintes pagam uma alíquota de 27,5%. A medida faz parte das promessas de campanha de Lula e integra o pacote de reformas econômicas anunciado no final de 2024.
Governo avalia tributação para altos salários
A equipe econômica também estuda a criação de uma alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais. A proposta faz parte da estratégia para compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de isenção.
Outra medida em discussão é a criação de gatilhos fiscais caso haja déficit primário em 2025 ou redução drástica das despesas discricionárias em 2027. Esses mecanismos visam garantir o equilíbrio das contas públicas a longo prazo.
Impacto e tramitação no Congresso
A proposta do governo busca aliviar a carga tributária sobre a classe média e cumprir um dos compromissos de campanha de Lula. Gleisi Hoffmann (PT), ministra da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que o governo trabalha para viabilizar a aprovação do projeto a tempo de vigorar em janeiro de 2026.
A tramitação no Congresso pode enfrentar resistências, principalmente no que se refere à compensação fiscal. Parlamentares da base governista defendem a tributação progressiva para evitar perdas na arrecadação, enquanto setores da oposição alertam para possíveis impactos no ambiente de negócios.
Entenda a proposta de isenção do Imposto de Renda
- Nova faixa de isenção: rendimentos de até R$ 5 mil por mês ficarão isentos do IR.
- Compensação fiscal: governo estuda tributar salários acima de R$ 50 mil.
- Gatilhos fiscais: serão acionados em caso de déficit primário ou ajuste no orçamento.
- Tramitação: proposta será enviada ao Congresso Nacional na terça-feira (18).
- Previsão de validade: governo quer implementar a mudança em janeiro de 2026.
