Brasília – O presidente Lula sancionou lei que torna o Pronampe permanente, assegurando crédito para micro e pequenas empresas. A medida também destina R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o programa Pé-de-Meia, que incentiva estudantes de baixa renda no ensino médio.O Pronampe, criado em 2020, oferece empréstimos facilitados para pequenos empreendedores. Contudo, o programa corria risco de se tornar ineficaz em 2025 com o fim do financiamento via FGO.
Mudanças no uso do FGO
A nova legislação altera o destino das sobras do FGO:
- 50% para garantias de empréstimos do Pronampe
- 50% para o programa Pé-de-Meia
Anteriormente, esses recursos seriam usados para amortizar a dívida pública.
Impacto nos programas sociais
O Pé-de-Meia, com custo total previsto de R$ 20 bilhões, receberá um impulso significativo. Portanto, a medida fortalece tanto o apoio a empresários quanto a educação.
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Histórico do Pronampe
Criado durante a pandemia, o programa tornou-se essencial para:
- Microempreendedores Individuais (MEI)
- Micro e pequenas empresas
- Empresas de médio porte
Enfim, a permanência do Pronampe garante continuidade no suporte ao empreendedorismo nacional.
Entenda o caso: Pronampe e Pé-de-Meia em 2025
- O que é o Pronampe? Programa de crédito para pequenos negócios
- Mudança principal: Torna-se programa permanente
- Fonte de recursos: Fundo Garantidor de Operações (FGO)
- Novidade: Parte do FGO financiará o Pé-de-Meia
- Pé-de-Meia: Programa de incentivo a estudantes de baixa renda
- Valor destinado ao Pé-de-Meia: R$ 4 bilhões
