Rio de Janeiro – O ano de 2024 trouxe mudanças significativas para os brasileiros que planejam se aposentar. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou algumas de suas regulamentações, tornando o processo mais flexível em comparação aos anos anteriores. Essas alterações visam se adaptar às mudanças demográficas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Resumo da Notícia
- Flexibilização da Idade Mínima: Alterações permitem que trabalhadores se aposentem mais cedo.
- Regras de Transição: Novas regras para pontuação e pedágio.
- Ferramentas de Consulta: INSS oferece várias formas de checar contribuições.
Principais Mudanças nas Regras de Aposentadoria
Aumento da Idade Mínima
- Mulheres: De 58 para 58 anos e 6 meses.
- Homens: De 63 para 63 anos e 6 meses.
Aumento dos Pontos na Regra de Transição
- Mulheres: De 90 para 91 pontos.
- Homens: De 100 para 101 pontos.
Regra 86/96 em Vigor
- Mulheres: Aposentadoria sem idade mínima com 30 anos de contribuição, desde que a soma da idade e do tempo de contribuição atinja 86 pontos.
- Homens: Aposentadoria sem idade mínima com 35 anos de contribuição, desde que a soma da idade e do tempo de contribuição atinja 96 pontos.
Fórmula de Cálculo do Benefício
Considera 100% das contribuições realizadas após julho de 1994.
Pedágio de 50% e 100%
Regras de transição com pedágios para quem estava próximo de se aposentar antes da reforma da Previdência.
Como Consultar Suas Contribuições e Entender as Mudanças no INSS?
O INSS oferece várias ferramentas para auxiliar os contribuintes a entenderem as novas regras e verificarem suas contribuições. Veja como:
- Plataforma Meu INSS: Acesso simples para verificar extratos, agendar perícias e atualizar dados.
- Aplicativo Meu INSS: Gestão das contribuições diretamente pelo smartphone.
- Central Telefônica 135: Atendimento telefônico para esclarecer dúvidas.
- Agências do INSS: Atendimento presencial para um suporte mais detalhado.
O que é a Fórmula 86/96?
A Fórmula 86/96 permite a aposentadoria sem idade mínima, desde que a soma da idade e do tempo de contribuição atinja 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens. Exemplo:
- Mulheres: 56 anos de idade + 30 anos de contribuição = 86 pontos.
- Homens: 61 anos de idade + 35 anos de contribuição = 96 pontos.
Qual a Melhor Regra para Se Aposentar Hoje?
Depende da situação individual de cada pessoa. Utilize o Simulador de Aposentadoria do INSS. As principais regras incluem:
Aposentadoria por Idade
- Mulheres: 62 anos e 15 anos de contribuição.
- Homens: 65 anos e 15 anos de contribuição.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Pedágio de 50%: Contribuição adicional de 50% sobre o tempo faltante em 13/11/2019.
- Pedágio de 100%: Contribuição adicional de 100% sobre o tempo faltante em 13/11/2019.
- Idade Mínima Progressiva: Idade mínima que aumenta gradualmente até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, combinada com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
- Fórmula 86/96: Soma da idade e do tempo de contribuição igual a 86 para mulheres e 96 para homens, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Aposentadoria Especial
Para atividades com exposição a agentes nocivos à saúde, com regras específicas para cada categoria profissional.
Aposentadoria Rural
- Mulheres: 57 anos e 15 anos de atividade rural.
- Homens: 60 anos e 15 anos de atividade rural.
Perguntas Frequentes sobre a Nova Lei de Aposentadoria
Qual a nova idade mínima para se aposentar?
A idade mínima aumentou para 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens.
O que é a Fórmula 86/96?
É uma regra que permite a aposentadoria sem idade mínima, desde que a soma da idade e do tempo de contribuição atinja 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
Como consultar minhas contribuições no INSS?
Você pode consultar pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS, pela Central Telefônica 135 ou nas agências do INSS.
