Anistia volta a alertar para cumplicidade dos EUA nos crimes de Israel

A visita de Netanyahu aos Estados Unidos coincide com um pico nas mortes civis entre os palestinos de Gaza, devido a uma escalada nos ataques a Khan Younis.

Na falta de um embargo de armas do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a ong pede a todos os países que adiram à medida imediatamente, até que rescinda os riscos de os equipamentos serem usados para cometer violações da lei internacional.

Segundo o alerta, emitido nesta terça-feira (23), países que insistem em enviar armas a Israel ou grupos armados com ciência de que o Estado ou entidade recipientes os usam para cometer “atos internacionalmente indevidos” não apenas violam suas obrigações em garantir respeito a lei internacional, como auxiliam as violações.

Empresas que fabricam e exportam armas também tem o dever de respeitar as normas e leis internacionais, ao longo de toda sua cadeia de valor, prosseguiu a nota. Tamanha responsabilidade, observou, supera termos de compliance, regulações e leis nacionais, com implicações legais à marca em caso de crime de guerra e lesa-humanidade.

Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia nos Estados Unidos, reiterou: “Basta!”

O governo dos Estados Unidos vem sendo confrontado com evidências amplas de especialistas de todo o mundo de que armas com origem no país são usadas pelo regime israelense para cometer crimes de guerra e execuções sumárias.

Um estudo da Anistia demonstrou que Israel, em múltiplas ocasiões, recorreu a armas fornecidas por Washington em violações graves da lei internacional e mesmo das leis e normas aplicáveis nos Estados Unidos.

“O Tribunal Internacional de Justiça [TIJ, sediado em Haia] reconheceu a plausibilidade do risco de genocídio em Gaza e, até mesmo em sua própria análise, os Estados Unidos determinaram que é razoável interpretar que as forças israelenses usaram suas armas para violar o direito humanitário internacional”, recordou O’Brien.

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Conforme O’Brien, “um primeiro passo seria Biden dar fim à cumplicidade dos Estados Unidos o governo de Israel em suas graves violações da lei internacional, ao suspender imediatamente a transferência de armas … O presidente expressou preocupação sobre as ações das forças israelenses em Rafah [no extremo sul de Gaza], em várias ocasiões, e mesmo postergou um dos envios por conta desses receios”.

Para o oficial da Anistia, ações e declarações mostram que Biden sabe que o constante envio de armas deve incorrer em um desastre humanitário ainda maior, notavelmente ilegal, mediante recursos do contribuinte americano.

Com milhares de vidas em jogo todos os dias, enfatizou o alerta, o governo e empresas dos Estados Unidos se deixam vulneráveis a processos penais por suas ações, de modo que é urgente suspender o envio de armas e lograr um cessar-fogo permanente.

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A ong também tem requerido um embargo do governo britânico, incluindo ao rematar a exportação de componentes para jatos F-35 produzidos nos Estados Unidos.

Embora os dados do Reino Unido careçam de detalhes, uma moção enviada à Suprema Corte em maio, como parte de um processo legal ainda em curso, apontou que o então governo conservador havia deferido 56 licenças com uso potencial em Gaza, incluindo 28 licenças de exportação vigentes e outras 28 pendentes.

As 56 licenças, no entanto, são apenas uma fração de um mercado muito maior entre o setor militar de Israel e Reino Unido.

Segundo Londres, os alvarás abarcam uma variedade de equipamentos, entre os quais, componentes para aeronaves de combate, helicópteros operacionais, veículos navais e blindados, radares e sistemas de precisão balística.

Israel mantém ataques indiscriminados contra Gaza desde 7 de outubro, deixando ao menos 39.145 mortos até então e 90.257 feridos, além de dez mil desaparecidos e dois milhões de desabrigados. Entre as fatalidades, 15 mil são crianças.

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As ações de Israel desacatam medidas cautelares do Tribunal Internacional de Justiça, onde é réu por genocídio sob denúncia sul-africana, além de resoluções por um cessar-fogo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Do Memo