Washington – Em um contexto de crescente confronto entre os poderes nos Estados Unidos, a revista Foreign Policy alerta para um ataque acelerado ao Judiciário pelo governo de Donald Trump, que, em apenas dois meses de mandato, desafiou decisões judiciais e, inclusive, pediu o impeachment de um juiz federal. Esse comportamento se insere em uma tendência observada em diversas democracias ao redor do mundo, como Brasil, Índia, Israel, Hungria e México. O foco da revista é a luta do poder Judiciário contra o Executivo, com o Brasil sendo citado como um exemplo de como o Judiciário tem resistido a ataques, principalmente sob o governo de Jair Bolsonaro.
O ataque ao Judiciário nos Estados Unidos se intensificou quando o governo de Trump ignorou ordens judiciais, como a que suspendia temporariamente a deportação de migrantes para El Salvador. O presidente também sugeriu a remoção do juiz responsável por essa decisão. Além disso, a Suprema Corte dos EUA teve que lidar com críticas severas e decisões que foram barradas em várias ações judiciais movidas contra o governo.
Fatores que explicam os ataques globais ao Judiciário
A revista identifica três fatores principais que explicam por que os tribunais têm sido alvos globais: o enfraquecimento do establishment político, o fortalecimento do poder judicial e a mudança na dinâmica do retrocesso democrático. Nos Estados Unidos, esses elementos se combinaram de forma a tornar o ataque de Trump particularmente rápido e intenso. O enfraquecimento das elites partidárias e a ascensão das plataformas digitais, utilizadas por líderes populistas, alteraram o equilíbrio de poder, tornando os juízes os alvos preferenciais.
No entanto, o fortalecimento do poder judicial, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, deu aos tribunais mais autoridade para anular leis e decidir sobre questões como direitos reprodutivos e casamento gay, o que os coloca na linha de frente do confronto político.
O modelo brasileiro de resistência ao ataque judicial
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou ataques constantes do ex-presidente Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022, que questionava a legitimidade da corte e ameaçava desrespeitar suas decisões. No entanto, o Judiciário brasileiro conseguiu resistir, em grande parte, devido ao apoio de outros atores institucionais, como o Congresso e governadores. Durante a pandemia, o STF foi respaldado por decisões de governadores e prefeitos que implementaram as ordens judiciais contra políticas bolsonaristas.
Esse apoio institucional não é algo que o Judiciário dos Estados Unidos possui atualmente, o que torna sua resistência mais difícil. Enquanto Trump tem o apoio de um Partido Republicano alinhado, a oposição a Bolsonaro no Brasil foi mais robusta, com setores do Centrão no Congresso impedindo seus ataques ao STF.
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Diferenças na resistência entre os dois países
Uma grande diferença entre os dois países é a falta de uma rede de proteção institucional nos Estados Unidos, essencial para garantir a independência judicial. Embora o Brasil tenha se beneficiado da solidariedade de outros poderes, como o Congresso e governadores, nos EUA, o apoio à Suprema Corte é muito mais limitado, e a oposição ao presidente Trump tem sido tímida.
Em contraste, Aharon Barak, ex-presidente da Suprema Corte de Israel, afirma que “quando a constituição e a democracia estão ameaçadas, os juízes não podem se esconder e esperar que a tempestade passe. Eles devem se manter firmes e fazer tudo o que a lei permite para proteger a constituição”.
Entenda o caso
- Trump desafia constantemente o poder Judiciário, colocando em risco a separação de poderes nos EUA.
- Brasil enfrentou ataques similares sob Jair Bolsonaro, mas resistiu com o apoio de outros poderes.
- A resistência institucional é crucial para a independência judicial, como demonstrado pela experiência brasileira.
- Fatores como o enfraquecimento do establishment político e a ascensão do populismo contribuem para o ataque ao Judiciário.
