Brasília, 1º de agosto de 2025 — O governo dos Estados Unidos (EUA) reagiu com veemência à ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta barrar os efeitos da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A Casa Branca classificou a medida como tentativa de enfraquecer a legislação americana e estuda retaliações.
- PT pede que STF suspenda efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
- Casa Branca cogita ampliar sanções contra ministros do STF
- Tensão diplomática cresce entre Brasil e Estados Unidos
- Moraes abre inquérito contra Bolsonaro e Eduardo
- Entenda os pontos de conflito entre PT e governo Trump
- Por que o PT entrou com uma ação no STF?
- O que diz a Casa Branca sobre a ação?
- O STF pode barrar os efeitos da sanção?
- O que está em jogo nas relações Brasil-EUA?
- Qual a ligação entre o caso Moraes e Bolsonaro?
- Riscos e desdobramentos no cenário internacional
PT pede que STF suspenda efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
A ação foi protocolada nesta sexta-feira (1º/8) pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, e solicita ao STF que proíba instituições financeiras brasileiras de darem cumprimento à sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo de Donald Trump.
No documento, o partido sustenta que a penalidade não pode ser aplicada em território brasileiro sem passar pelo controle da Justiça nacional, uma vez que afeta diretamente autoridades do país. O texto alega que permitir o cumprimento da medida significaria uma “transferência de soberania incompatível com a Constituição” e violaria a separação dos Poderes.
“Essa punição representa uma coação a um membro do Judiciário em pleno exercício da função”, afirmou Lindbergh Farias, ao justificar a ação.
O PT argumenta ainda que a sanção norte-americana configura ingerência internacional e intimidação ao Poder Judiciário brasileiro, o que exige resposta institucional firme.
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Casa Branca cogita ampliar sanções contra ministros do STF
Segundo o colunista Paulo Cappelli, a Casa Branca já esperava uma resposta judicial brasileira após a adoção da sanção contra Moraes e vê a ação do PT como tentativa de deslegitimar a Lei Magnitsky.
Fontes do governo de Donald Trump afirmaram que, caso o STF acolha o pedido, há possibilidade de expansão das sanções para outros ministros da Corte brasileira, com base em alegações de violação de direitos humanos e abuso de autoridade.
“Qualquer esforço para obstruir os efeitos legais da Magnitsky será encarado como afronta direta à legislação americana”, declarou um porta-voz da Casa Branca, sob condição de anonimato.
A Lei Magnitsky permite que os EUA imponham sanções a pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos em qualquer parte do mundo.
Tensão diplomática cresce entre Brasil e Estados Unidos
A iniciativa do PT e o alerta de retaliação da Casa Branca intensificam o clima de atrito entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
Desde o anúncio da sanção a Moraes, integrantes do governo brasileiro e da cúpula do Judiciário têm condenado a medida, qualificando-a como “inaceitável” e uma violação à soberania nacional.
Internamente, há preocupação com os efeitos políticos e econômicos de um possível agravamento nas relações diplomáticas com os Estados Unidos, principal parceiro comercial do Brasil fora da América do Sul.
Moraes abre inquérito contra Bolsonaro e Eduardo
Em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar se Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cometeram coação no curso do processo em que o ex-presidente é acusado de tentar dar um golpe de Estado.
Segundo informações obtidas por investigadores, há indícios de que Bolsonaro financiou a permanência do filho nos Estados Unidos com o objetivo de articular as sanções com o governo Trump. O caso pode aprofundar ainda mais a crise institucional entre os Três Poderes.
Entenda os pontos de conflito entre PT e governo Trump
Por que o PT entrou com uma ação no STF?
O Partido dos Trabalhadores busca impedir que bancos brasileiros cumpram a sanção da Lei Magnitsky, alegando que ela interfere na soberania nacional e no funcionamento do Poder Judiciário.
O que diz a Casa Branca sobre a ação?
O governo de Donald Trump afirmou que considera a iniciativa uma tentativa de enfraquecer a legislação americana e ameaça ampliar as sanções a outros ministros do STF.
O STF pode barrar os efeitos da sanção?
A Corte ainda não se manifestou, mas deverá analisar o pedido de liminar nos próximos dias. A decisão poderá estabelecer precedente inédito sobre a aplicação de sanções internacionais em solo brasileiro.
O que está em jogo nas relações Brasil-EUA?
A disputa pode gerar um embate diplomático com impactos comerciais e políticos, além de tensionar a relação entre os governos Lula e Trump.
Qual a ligação entre o caso Moraes e Bolsonaro?
A suspeita é que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha agido para influenciar a aplicação da sanção americana por meio do filho, Eduardo Bolsonaro, o que levou Moraes a abrir um inquérito por coação.
Riscos e desdobramentos no cenário internacional
A ofensiva judicial do PT contra a Lei Magnitsky e a resposta ameaçadora do governo Trump criam um cenário de incerteza diplomática e jurídica. A eventual decisão do STF pode provocar retaliações formais dos Estados Unidos e influenciar o debate sobre soberania nacional frente a sanções internacionais.
O desdobramento do caso pode também reforçar o embate político interno, com novos capítulos na investigação envolvendo Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o suposto financiamento de articulações no exterior.
