Washington – A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1) que o ex-presidente Donald Trump tem direito a imunidade parcial nos processos judiciais que enfrenta.
A decisão, tomada por 6 votos a 3, estabelece que ex-presidentes podem reivindicar imunidade para atos oficiais realizados durante seu mandato.
O que você precisa saber:
- A imunidade não é automática e deve ser solicitada caso a caso
- A decisão pode adiar julgamentos para depois da eleição de novembro
- Trump enfrenta quatro processos criminais, incluindo o caso da invasão do Capitólio
- A Suprema Corte tem maioria conservadora, com três juízes indicados por Trump
Impacto nos processos
A decisão afeta principalmente o caso relacionado à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Trump é acusado de conspirar para reverter sua derrota eleitoral para Joe Biden. Agora, tribunais inferiores deverão decidir se a imunidade se aplica neste caso específico.
Reação de Trump
O ex-presidente celebrou a decisão em sua rede social, Truth Social, chamando-a de “grande vitória para nossa Constituição e democracia”. Contudo, a imunidade não se estende a atos não oficiais ou realizados fora do mandato presidencial.
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Outros processos
Trump enfrenta outros três processos criminais, incluindo um por fraude contábil no qual já foi condenado. A sentença deste caso ainda não foi estabelecida.
