A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi entrevistada por rádios de diversas regiões do país nesta quarta-feira, 19 de março, no Bom dia, Ministra. Durante o bate-papo, a titular destacou ações relacionadas à implementação de políticas climáticas e de combate ao desmatamento e incêndios e ressaltou a importância estratégica de sediar a Conferência da ONU para Mudança do Clima, a COP30, em novembro, em Belém (PA).
“A gente tem uma grande oportunidade de ter novamente no Brasil uma das conferências mais importantes, porque ela nasceu no Brasil em 1992, na Eco 92, e é a primeira vez que a COP se realiza aqui. Ou seja, tem a conferência mãe, onde ela nasceu, e agora ela volta adulta, com 30 anos de idade”, ilustrou a ministra.
Marina ressaltou que o Brasil vai apresentar na COP30 resultados que reforçam a liderança do país na responsabilidade com o meio ambiente. Entre eles, o trabalho que resultou na queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, a meta de redução de CO², além de investimentos para prevenção de desastres.
Dados do Inpe indicam que os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram o menor nível da série histórica para fevereiro, com redução de 64,26% em relação a fevereiro de 2024.
“Estamos chegando também com o Plano Clima, que são sete programas na parte de mitigação e 16 na parte de adaptação, e o Plano de Transformação Ecológica, liderado pelo Ministério da Fazenda, onde não só temos o plano, mas já buscamos recursos. Eu e o ministro Haddad fomos a Nova Iorque, fizemos um lançamento de títulos verdes e conseguimos R$ 10 bilhões para o Fundo Clima”, explicou a ministra.
Marina afirmou que esse é o momento de implementar decisões tomadas durante esses muitos anos de discussões no âmbito mundial. “São 33 anos debatendo. Agora só tem um caminho: implementar. É fim de combustível fóssil, de desmatamento, e isso precisa se refletir, porque quando você fala em fim do desmatamento, tem que entender que é um grande investimento. Temos metas para todos os setores da economia: transporte, energia, indústria, agricultura, desmatamento”, listou.
NDCs — Marina também ressaltou que as decisões mais importantes são tomadas antes da Conferência, em cada país. Marina afirmou que 20 nações já apresentaram a Contribuição Nacionalmente Determinada — NDC, na sigla em inglês. A atual NDC do Brasil inclui os objetivos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 53% até 2030 e de zerar as emissões líquidas até 2050.
A ministra enfatizou que o país tem promovido o crescimento econômico com fomento à bioeconomia e acesso a financiamentos verdes. “Essas metas têm que estar alinhadas em não deixar a temperatura ultrapassar 1,5ºC. Isso não é só a defesa de redução por redução. Isso significa a oportunidade de um novo ciclo de prosperidade. É por isso que estamos apostando na bioindústria, na bioeconomia, na economia circular, na agricultura de baixo carbono e na nossa capacidade de produzir alimentos”, disse Marina.
FIM DO COMBUSTÍVEL FÓSSIL — A ministra Marina Silva também registrou a urgência de abandonar os combustíveis fósseis e a necessidade de investimentos para este fim. “O mapa do caminho para o fim do uso de combustível fóssil é uma necessidade inarredável da humanidade. É o uso de combustível fóssil que faz com que o clima tenha mudado com todos esses problemas que estamos enfrentando e depende, sim, de financiamento público de países ricos e financiamento privado”.
DESMATAMENTO — As estratégias contínuas para conter o desmatamento do país também foram destacadas pela ministra. Serão lançados Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para todos os biomas nacionais. A ministra ressaltou que os dois últimos planos que faltam — Pampa e Mata Atlântica — serão lançados até abril.
AMAZÔNIA LEGAL — Os planos são iniciativas do Governo Federal para reduzir o desmatamento em cada bioma. Um deles é o PPCDam, criado para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal, que está em sua quinta fase e estabelece o desmatamento zero até 2030. Além deste, o PPCerrado foi relançado em novembro de 2023. Já os planos para o Pantanal e a Caatinga foram divulgados em dezembro de 2024.
REDUÇÃO — A titular do Meio Ambiente ressaltou que, como resultados positivos do PPCDam, o desmatamento da Amazônia reduziu 46% comparado a 2022. “A partir dessa experiência, fizemos planos customizados para todos os biomas. Já conseguimos, nesses dois anos, ter o plano que vai enfrentar o desmatamento no Pantanal, no Cerrado e estamos concluindo Pampa e Mata Atlântica. Mesmo assim, já conseguimos resultados positivos só pelas ações do IBAMA e do ICMBio”, salientou a ministra.
PREVENÇÃO — A ministra abordou também as ações de combate a incêndios florestais. Entre as medidas adotadas, está a maior contratação de brigadistas da história, com 4.608 profissionais organizados em 231 brigadas florestais federais. O número representa aumento de 25% em relação a 2024.
MAPEAMENTO — Além disso, a ministra destacou a assinatura da portaria de emergência ambiental por risco de incêndios florestais em regiões e épocas específicas. O documento aponta áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco e busca estabelecer parâmetros para definir prioridades de ações dos estados para prevenção às queimadas. “Ampliamos a capacidade de contratar brigadistas. Antes, você precisava de um interstício de um ano para contratar. Isso diminuiu para seis meses. Depois, diminuiu para três meses. E agora, podemos fazer contratações mais alongadas com esses brigadistas. Nós temos mais de 200 brigadas no Brasil inteiro”, declarou a ministra.
MANEJO — As medidas também integram a aprovação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e a aquisição de equipamentos, como aeronaves. “O Comitê de Manejo Integrado do Fogo tem se reunido sistematicamente, envolvendo todos os estados e brigadas. Temos aumentado a capacidade de intervenção, a quantidade de barcos, aeronaves, de transporte e de combate. E, ao mesmo tempo, estamos fazendo todo um trabalho de prevenção e colocando no ar uma campanha de esclarecimento de educação para que não haja uso do fogo”, disse Marina.
REESTRUTURAÇÃO — Outro ponto abordado foi a reestruturação dos órgãos de fiscalização. O fortalecimento do Ibama e do ICMBio, ressaltou Marina, são essenciais para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Além disso, ela enfatizou a importância do trabalho integrado com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. “Nós aumentamos a fiscalização do Ibama em 96%. Acabamos de fazer uma grande aquisição de equipamentos, com cerca de 27 aeronaves do Ibama e do ICMBio à disposição das nossas ações de combate a incêndios e a crimes ambientais. Estamos criando um sistema de monitoramento em tempo real das ações criminosas”, disse.
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MARGEM EQUATORIAL — A titular do Meio Ambiente afirmou que a exploração na Margem Equatorial se trata de um processo complexo. O Governo Federal realiza estudos detalhados antes de qualquer decisão. Ela destacou que há um acompanhamento constante por meio de uma sala de situação na Casa Civil para garantir que o debate seja transparente. “O presidente Lula, com muita sabedoria, mandou que esses projetos de alto impacto ambiental fossem encaminhados para estudos. Esses estudos estão sendo feitos e o Ibama está trabalhando no pedido de licença feito pela Petrobras. Os técnicos estão apresentando o parecer e a decisão será técnica, seja para o sim, seja para o não, porque os processos de empreendimento têm a ver com isso”, pontuou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira as rádios Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Grande Rio FM (Petrolina/PE); Nova Vida FM (Brumado/BA); Banda B (Curitiba/PR); Rádio Alems (Campo Grande/MS); e Clube de Parintins (Parintins/AM).
