A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que buscará reembolso da família Bolsonaro pelos custos do contrato firmado com o escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, que prestará serviços jurídicos ao Brasil em disputas internacionais. O valor pode chegar a US$ 3,5 milhões (R$ 18,9 milhões) ao longo de quatro anos.
O contrato milionário
Segundo a AGU, o pagamento ao escritório será feito de forma proporcional, conforme a complexidade das ações jurídicas. O objetivo é reverter sanções aplicadas contra o Brasil, como tarifas, bloqueios de ativos e restrições financeiras.
Atualmente, o órgão já mantém 17 contratos ativos com escritórios em 11 países, usados em casos de extradição, recuperação de ativos e litígios de interesse do Estado brasileiro.
Bolsonaro e Eduardo na mira
A medida da AGU mira diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos já indiciados pela Polícia Federal e aguardando denúncia da Procuradoria-Geral da República. Segundo o órgão, caberá aos responsáveis pelos danos ao Brasil ressarcir os cofres públicos.
Além de atuar em favor do governo, o contrato também prevê a defesa de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, caso as sanções envolvam atos relacionados ao exercício da função.
Estratégia internacional
O contrato de 48 meses faz parte de uma política mais ampla de apoio jurídico internacional da AGU, que busca fortalecer a defesa do Brasil em disputas no exterior. Nas próximas semanas, os advogados norte-americanos devem definir junto ao órgão as primeiras estratégias para contestar medidas punitivas impostas a empresas e agentes públicos brasileiros.
