Brasília — 8 de julho de 2025 — Davi Alcolumbre afirmou que promulgará projeto que amplia vagas na Câmara caso Luiz Inácio Lula da Silva não sancione a proposta até o dia 16.
Alcolumbre pressiona Lula por aumento de deputados e promete promulgar texto
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), elevou o tom nesta terça-feira (8) ao afirmar que promulgará de imediato o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531, caso Luiz Inácio Lula da Silva não o sancione dentro do prazo legal.
“Se chegar [para promulgação] às 10h da manhã, será promulgado 10h01”, declarou Alcolumbre, escancarando a disposição do Legislativo em bancar o avanço mesmo sem o aval do Executivo.
A proposta, aprovada por ampla maioria no Congresso, prevê a redistribuição das cadeiras de acordo com a população de cada estado. Uma emenda do Senado garante que a mudança não traria custos adicionais ao erário — tese que especialistas e parte da opinião pública contestam.
Recuo do Planalto diante da repercussão negativa
Na noite anterior, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que a chance de sanção por parte do presidente é baixa:
“Essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade”, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Embora Lula tenha inicialmente indicado que sancionaria a proposta, o recuo veio após a forte reação nas redes sociais e entre setores da sociedade civil. A nova composição pode gerar efeito cascata, aumentando também o número de parlamentares em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Segundo interlocutores do Planalto, o presidente estuda não sancionar nem vetar, o que permitiria que o texto fosse promulgado diretamente pelo Congresso, sem que o governo se envolva no desgaste político.
Ampliação pode impactar teto de emendas e estrutura do poder
A proposta em debate altera o número total de parlamentares pela primeira vez desde a década de 1990 e reacende a discussão sobre o tamanho e os custos do Estado brasileiro. Mesmo com a emenda que impede acréscimos diretos ao orçamento, o aumento no número de deputados poderia inflar o teto de emendas parlamentares, ampliar a base de clientelismo e aumentar despesas indiretas com estrutura administrativa.
Além disso, a eventual promulgação pode consolidar precedente perigoso de expansão legislativa sem diálogo público estruturado, em meio ao esforço do governo para manter equilíbrio fiscal e reconstruir a credibilidade das contas públicas.
Lula deve conversar com Hugo Motta sobre o impasse
De acordo com a CNN, o presidente deve se reunir ainda esta semana com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avaliar os impactos políticos e orçamentários da medida.
O prazo final para sanção ou veto se encerra em 16 de julho, e até lá, o Palácio do Planalto tentará calibrar uma resposta que não o isole nem da base aliada nem da opinião pública.
Durante a votação no Senado, Alcolumbre desceu da cadeira de presidente e deu o voto decisivo para garantir a aprovação da proposta — gesto que evidenciou o protagonismo pessoal do senador no avanço da matéria.
O Diário Carioca Esclarece
- O aumento de 513 para 531 deputados segue critérios demográficos, mas ainda não tem impacto orçamentário completamente mapeado.
- Se o presidente da República não sancionar ou vetar a proposta no prazo, cabe ao presidente do Congresso promulgá-la.
- A emenda aprovada no Senado afirma que não haverá custo adicional, mas não detalha como isso será garantido na prática.
- O número de deputados federais é definido por lei complementar, com base na população dos estados conforme o censo do IBGE.
FAQ — Perguntas Frequentes
O aumento de deputados vai gerar mais gastos públicos?
Oficialmente, o projeto prevê que não haverá custo extra. No entanto, especialistas alertam para despesas indiretas, como assessorias, gabinetes e estrutura legislativa.
Lula pode impedir a promulgação do projeto?
Se o presidente não sancionar nem vetar dentro do prazo de 15 dias úteis, o Congresso pode promulgar a lei por conta própria.
Por que o projeto pode impactar outras esferas do Legislativo?
A Constituição prevê que a composição das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais seja proporcional à da Câmara dos Deputados, o que pode gerar um efeito cascata.
