O ministro Alexandre de Moraes autorizou a realização de um reparo cirúrgico eletivo em Jair Bolsonaro, conforme laudo da Polícia Federal, e determinou que a defesa informe a programação e a data pretendidas para o procedimento.
Na mesma decisão, Moraes encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação no prazo de 24 horas.
Laudo médico e recomendação
A perícia médica apontou hérnia inguinal bilateral. Segundo o laudo, a cirurgia não é emergencial, mas os peritos recomendaram que seja realizada o mais breve possível para evitar agravamento do quadro clínico.
Prisão preventiva mantida
Bolsonaro está preso preventivamente desde 22 de novembro, após decisão que determinou sua condução à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A medida ocorreu depois da violação da tornozeleira eletrônica, fato admitido pelo próprio ex-presidente.
Negativa da prisão domiciliar
Ao rejeitar o pedido, Moraes afirmou haver “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício, citando reiterados descumprimentos das medidas cautelares e atos concretos visando a fuga.
Condições de saúde na custódia
O ministro registrou que Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal, com autorização judicial para acesso integral de seus médicos, além de médicos de plantão e transporte para eventual remoção imediata.
