O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10/09) a redução de 113 dias na pena do ex-deputado federal Daniel Silveira.
A decisão, publicada às 12h34, homologou atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas pelo sentenciado, que foram consideradas para fins de remição da pena.
Com a medida, Moraes ordenou a expedição de uma nova certidão de pena a cumprir, já com os cálculos atualizados.
Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e por coação no curso do processo.
Atualmente em regime semiaberto, o ex-parlamentar cumpre a pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
