O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) divulgou um pronunciamento duro após a cassação de seu mandato, atacando diretamente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a Mesa Diretora. Segundo Ramagem, a decisão foi tomada “na canetada”, sem votação em plenário e em desacordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa.
Segundo Alexandre Ramagem, a cassação ocorreu sem o cumprimento dos procedimentos previstos na Constituição e no Regimento Interno da Câmara. Em sua avaliação, a decisão teria sido tomada de forma unilateral pela presidência da Casa.
Ramagem afirma que a perda do mandato ocorreu sem manifestação do plenário, o que, segundo ele, violaria o artigo 55 da Constituição Federal. “O artigo 55 da Constituição exige, nos casos de uma condenação judicial, que deve ser o plenário decidir, por meio do voto, a perda ou não de um mandato parlamentar. Eu não tive esse direito que está expresso na Constituição”, declarou.
No pronunciamento, o deputado também citou o artigo 240 do Regimento Interno da Câmara, que prevê instrução probatória, ampla defesa e submissão da decisão ao plenário. De acordo com ele, nenhuma dessas etapas teria sido observada. “Eu não tive também esse direito que está expresso no próprio Regimento da Casa”, afirmou.
Críticas ao presidente da Câmara
Ramagem adotou tom especialmente crítico ao se referir ao presidente da Câmara dos Deputados, a quem acusou de falta de coragem institucional. Segundo o parlamentar, a decisão teria sido tomada para evitar uma derrota em plenário.
“Toda essa covardia, porque sabiam que eu iria ganhar no voto no plenário, decisão do Parlamento”, disse.
Ele também contestou o argumento de que a cassação se baseou em faltas parlamentares. De acordo com Ramagem, o número de ausências não seria suficiente para justificar a perda do mandato neste momento. “Eu só teria faltas suficientes quase no meio do ano que vem”, afirmou, alegando que houve presunção de ausências futuras para embasar a decisão.
Acusações de interferência e perseguição
Ao longo do texto, Ramagem sustentou que a medida teria atendido à suposta vontade do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificou como autoritária. Segundo ele, o presidente da Câmara teria agido de forma subordinada a outro Poder, abrindo mão da autonomia do Legislativo.
Para o parlamentar, o episódio simboliza um enfraquecimento institucional da Câmara dos Deputados. “A Câmara efetivamente acabou por covardia de quem a preside”, declarou, encerrando o pronunciamento com críticas à condução da Casa.
