O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O caso é considerado histórico por envolver, além do ex-capitão, altos oficiais militares e ex-integrantes do governo federal.
Mais de 3,3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente as sessões, mas apenas 150 vagas foram disponibilizadas pelo tribunal.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-comandante do Exército;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado e ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, que firmou delação premiada.
Acusações e possíveis penas
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa aos réus:
- tentativa de golpe de Estado;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- organização criminosa armada;
- dano ao patrimônio público da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Como será o julgamento
As sessões da Primeira Turma do STF estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O relator Alexandre de Moraes abriu os trabalhos com a leitura do relatório sobre as investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para reforçar a acusação.
Na parte da tarde, começam as sustentações orais das defesas, cada uma com uma hora de duração. A defesa de Mauro Cid será a primeira a falar, seguida das demais, em ordem alfabética.
A defesa de Bolsonaro está prevista para se manifestar na quarta-feira (3). Já os votos dos ministros devem começar a ser proferidos apenas na próxima semana, com previsão de conclusão até o dia 12 de setembro.
