Brasília – Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) figuram entre os principais nomes por trás da destinação de emendas de comissão em 2023. Juntos, os dois indicaram R$ 460 milhões para seus redutos eleitorais, segundo planilhas divulgadas com os nomes dos responsáveis pelos repasses.
Lira, então presidente da Câmara dos Deputados, direcionou R$ 250 milhões para Alagoas, valor seis vezes superior ao teto das emendas individuais. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu R$ 215 milhões para Minas Gerais, três vezes o limite dos senadores.
Destino das emendas ultrapassa limites
As emendas de comissão permitem aos parlamentares indicarem verbas do Orçamento sem vinculação direta aos seus nomes. Contudo, a prática passou a ser monitorada após o STF, por meio do ministro Flávio Dino, suspender os pagamentos em agosto de 2024.
Na ocasião, o Supremo exigiu maior transparência e identificações claras dos autores das indicações. O Congresso então aprovou um novo plano de trabalho para liberar os valores e revelar os verdadeiros beneficiários.
Justificativa e omissão
Apesar de as atas registrarem o nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) como autor formal das emendas atribuídas ao PSD, Rodrigo Pacheco confirmou ser o responsável. Segundo ele, “Minas concentra 15% dos municípios do Brasil”. Arthur Lira, por sua vez, não se manifestou.
As indicações aconteciam até o ano passado de forma genérica, em nome das comissões da Câmara e do Senado. Essa falta de clareza gerava disputas internas e queixas de parlamentares excluídos do processo.
Reação de parlamentares
O então presidente da Comissão de Integração Nacional, José Rocha (União-BA), criticou o modelo e revelou ter recebido os dados prontos. “Quando vi que favorecia fortemente Alagoas, decidi não convocar a reunião para aprovar”, declarou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), da Comissão de Saúde, também questionou o sistema. Para ela, “muitos líderes colocaram tudo em seus próprios nomes para evitar explicar por que alguns deputados receberam muito e outros, nada”.
Disputa por controle e orçamento
Em 2023, as emendas de comissão movimentaram R$ 11,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões sob controle direto de líderes partidários. A previsão para 2025 se mantém elevada, com R$ 11,5 bilhões no total.
O PL, maior bancada da Câmara, ficou responsável por R$ 4,8 bilhões. Já o MDB controlará cerca de R$ 2,5 bilhões, incluindo comissões importantes como Assuntos Sociais no Senado e Desenvolvimento Urbano na Câmara.
Entenda
Cinco pontos para entender o repasse de emendas por Lira e Pacheco:
- Arthur Lira indicou R$ 250 milhões para Alagoas, seu reduto eleitoral.
- Rodrigo Pacheco destinou R$ 215 milhões para Minas, seu estado de origem.
- As emendas estavam registradas genericamente até 2024.
- O STF exigiu mais transparência e suspendeu os repasses.
- Comissões disputam controle sobre bilhões em 2025.
