Natal – 5 de fevereiro de 2025 – O senador Rogério Marinho (PL-RN) pode perder seu mandato devido a uma condenação relacionada a um esquema de supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal. A decisão foi proferida na quarta-feira (31) pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que considerou a ação do senador como uma grave violação da confiança pública.
Na sentença, o juiz afirmou que Marinho cometeu uma “exorbitante gravidade” ao inserir servidores no quadro da Câmara Municipal sem que eles exercessem efetivamente qualquer atividade pública. O juiz destacou que essa prática resultou em enriquecimento ilícito, tanto para os envolvidos quanto para terceiros.
Consequências da Condenação
Além da possível perda do mandato, a decisão judicial impõe a suspensão dos direitos políticos de Marinho por oito anos. Ele também ficará proibido de contratar com o poder público e receber benefícios fiscais durante o mesmo período. A condenação inclui ainda o pagamento de multa.Outros envolvidos no esquema também foram condenados, incluindo Adenúbio de Melo Gonzaga, Francisco Sales Aquino Neto, Bispo Assis e Dickson Nasser. A assessoria de Marinho declarou que ele “respeita, mas não concorda” com as conclusões da Justiça, argumentando que a contratação de uma médica para atender a população carente não deveria ser considerada ato de improbidade.
Defesa e Argumentos
A defesa do senador argumenta que o atendimento médico foi realizado fora das dependências da Câmara Municipal e não houve apropriação de recursos públicos. Segundo a nota, “não há acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado”.A situação gera um clima tenso no cenário político potiguar, especialmente considerando que Rogério Marinho é um aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A condenação pode impactar sua base de apoio e a dinâmica política no estado.
Entenda o Caso: Rogério Marinho e os Cargos Fantasmas
- Quem é: Rogério Marinho, senador pelo PL-RN.
- Motivo da condenação: Envolvimento em esquema de cargos fantasmas na Câmara Municipal.
- Consequências: Possível perda do mandato e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
- Defesa: Contratação de médica para atendimento gratuito à população carente.
- Outros condenados: Adenúbio de Melo Gonzaga, Francisco Sales Aquino Neto, Bispo Assis e Dickson Nasser.