A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da Trama Golpista. Desses, 24 anos e 9 meses correspondem a reclusão — regime fechado — e 2 anos e 9 meses a detenção — regime semiaberto ou aberto.
Mesmo com a condenação, a prisão não é imediata. Advogados ainda podem apresentar recursos, que precisam ser analisados pelo STF antes do início do cumprimento das penas. Ou seja, a detenção só passará a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso.
Cumprimento da pena e prisão domiciliar
Pela decisão, como a pena total é superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado. No entanto, atualmente ele está em prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, monitorado por tornozeleira eletrônica e presença de policiais em seu condomínio em Brasília, devido a risco de fuga.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O placar final do julgamento confirmou a condenação de Bolsonaro e seus aliados por todos os crimes imputados na Trama Golpista, incluindo golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
Após o trânsito em julgado, o STF definirá o regime definitivo de cumprimento das penas. A detenção de Bolsonaro só ocorrerá quando todos os recursos forem esgotados, incluindo embargos, recursos especiais e ordinários. Até lá, ele permanece em prisão domiciliar, sob monitoramento judicial.
